Questão #1206405 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1206403 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1206387 · Direito Penal · 2014
Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade …
Resolver questão →Questão #1206271 · Direito Penal · 2014
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:
Resolver questão →Questão #1206253 · Direito Penal · 2014
Conceitua–se sonegação fiscal como a ocultação dolosa, mediante fraude, astúcia ou habilidade, do recolhimento de tributo devido ao Poder Público. Os tipos penais previstos na Lei nº 8.137/90 visam coibir tal prática delituosa. S…
Resolver questão →Questão #1206252 · Direito Penal · 2014
Quanto à legítima defesa é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1206251 · Direito Penal · 2014
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz–lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem …
Resolver questão →Questão #1206250 · Direito Penal · 2014
Sobre crime continuado, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1206230 · Direito Penal · 2014
Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem nas condições determinadas pela Receita Federal. São exemplos de doenças que darão ensejo ao pedido de isenção:I. Contaminação por radiação.II…
Resolver questão →Questão #1206207 · Direito Penal · 2014
Nos termos do Art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Garantir o desenvolvimento nacional, bem como promover o bem da maioria, sem preconceitos de origem, raça, sex…
Resolver questão →Questão #1206143 · Direito Penal · 2014
Diante da conclusão de incidente de insanidade mental, o qual reconheceu que o acusado era inimputável por doença mental, o magistrado, que presidia o processo criminal, além de reconhecer a prática do fato típico penal – punível…
Resolver questão →Questão #1206133 · Direito Penal · 2014
Não compete ao membro do Ministério Público, para fins de resguardar os direitos da pessoa idosa:
Resolver questão →Questão #1206110 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1206093 · Direito Penal · 2014
Nos termos do Código Penal, no caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o magistrado pode, entre outras atitudes,
Resolver questão →Questão #1206092 · Direito Penal · 2014
No caso do concurso de pessoas, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, essa pena será aumentada até
Resolver questão →Questão #1206084 · Direito Penal · 2014
Os processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase instrutória, nas Delegacias Regionais de Polícia ou na
Resolver questão →Questão #1206083 · Direito Penal · 2014
À policial civil que adotar criança de zero a
Resolver questão →Questão #1206025 · Direito Penal · 2014
Observando a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), no que se refere as Garantias dos Direitos Fundamentais, analise as afirmações a seguir. I Conceder-se-á habeas-data para assegurar o conhecimento de informaç…
Resolver questão →Questão #1205925 · Direito Penal · 2014
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, que versa sobrebenefícios da Previdência Social, o ato de agressãosofrido pelo trabalhador em seu local e horário de trabalhorecebe uma denominação e gera uma consequência.O nome que se dá a ess…
Resolver questão →Questão #1205924 · Direito Penal · 2014