Questão #1211593 · Direito Penal · 2013
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Questão #1211473 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens. A advocacia administrativa, crime praticado por funcionário público contra a administração pública, abrange interesses privados legítimos ou ilegítimos.
Resolver questão →Questão #1211472 · Direito Penal · 2013
Com base nas normas de direito penal vigentes, julgue os próximos itens. A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o funcion…
Resolver questão →Questão #1211453 · Direito Penal · 2013
Em relação ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211452 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1211451 · Direito Penal · 2013
A respeito do concurso de pessoas e do erro sobre a ilicitude do fato e sobre os elementos do tipo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211415 · Direito Penal · 2013
Nos termos da Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o Juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, a seguinte medida protetiva de ur…
Resolver questão →Questão #1211365 · Direito Penal · 2013
A, testemunha compromissada, mediante suborno, pres- ta falso testemunho, em fases sucessivas de um processo penal, por homicídio doloso, ou seja, no inquérito policial, na instrução criminal e em plenário.A cometeu crime de
Resolver questão →Questão #1211301 · Direito Penal · 2013
O controle externo da Câmara de Vereadores desta cidade sobre o Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro será exercido com o auxílio:
Resolver questão →Questão #1211225 · Direito Penal · 2013
A sentença condenatória foi proferida em audiência realizada no dia 10, quinta-feira. Dia 15, terça-feira, foi feriado local. O prazo de 5 dias para apelação terminará no dia
Resolver questão →Questão #1211224 · Direito Penal · 2013
A respeito do inquérito policial, considere: I. O inquérito policial regularmente instaurado por crime de ação penal pública poderá ser arquivado pela autoridade policial mediante requerimento escrito da vítima, ou de quem tenha …
Resolver questão →Questão #1211223 · Direito Penal · 2013
José e João, mediante prévio ajuste com Pedro, funcionário público, ingressaram na repartição pública em que este exercia suas funções e subtraíram um computador. José sabia que Pedro era funcionário público e João desconhecia es…
Resolver questão →Questão #1211115 · Direito Penal · 2013
Acerca da aplicação da pena, dos regimes prisionais, dos tipos de penas e dos efeitos da condenação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211114 · Direito Penal · 2013
Considerando a teoria geral do delito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211104 · Direito Penal · 2013
Considere as afirmativas a seguir, em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração. I - Constitui pressuposto material a anterior posse do dinheiro, do valor ou de qualquer outro bem móvel, público…
Resolver questão →Questão #1211086 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal admite a figura do peculato culposo. II. Configura crime de corrupção ativa solicitar ou receb…
Resolver questão →Questão #1211085 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará
Resolver questão →Questão #1211084 · Direito Penal · 2013
A Lei n. 12.403, de 04.05.2011, introduziu mudanças significativas no Código de Processo Penal ao disciplinar as prisões e medidas cautelares. Sobre as prisões cautelares, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1210999 · Direito Penal · 2013
Com relação ao estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1210978 · Direito Penal · 2013