Questão #1212374 · Direito Penal · 2013
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Questão #1212373 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal. Suponha que Leôncio tenha praticado crime de estelionato na vigência de lei penal na qual fosse prevista, para esse crime…
Resolver questão →Questão #1212277 · Direito Penal · 2013
Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e…
Resolver questão →Questão #1212253 · Direito Penal · 2013
Com relação a erro de tipo, erro de proibição e a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212252 · Direito Penal · 2013
Considerando a situação hipotética acima relatada e o que dispõe a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212135 · Direito Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.A culpa inconsciente distingue-se da culpa cons…
Resolver questão →Questão #1212129 · Direito Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.Considere que João, maior de dezoito anos de id…
Resolver questão →Questão #1212123 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1211903 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1211869 · Direito Penal · 2013
O juiz NÃO poderá exercer jurisdição no processo em que
Resolver questão →Questão #1211851 · Direito Penal · 2013
En el texto se dice que los esfuerzos latinoamericanos por frenar la depreciación del dólar:
Resolver questão →Questão #1211846 · Direito Penal · 2013
Sobre a vitimologia, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211843 · Direito Penal · 2013
No momento em que um policial, em cumprimento a mandado judicial, deu voz de prisão a Brutus, seu irmão Paulus interveio e impediu a execução do ato, agredindo o policial a socos e pontapés, causando-lhe ferimentos leves. Paulus …
Resolver questão →Questão #1211774 · Direito Penal · 2013
A desapropriação por interesse social, nos termos da Lei nº 4.132/62 se dá para
Resolver questão →Questão #1211749 · Direito Penal · 2013
Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1211634 · Direito Penal · 2013
O gerente de uma determinada agência bancária, após longa sessão de tortura psicológica infligida a ele pelos bandidos, fornece a chave para abertura do cofre da agência bancária. Sua conduta encontra guarida na excludente de;
Resolver questão →Questão #1211620 · Direito Penal · 2013
A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, quando o réu vem a óbito no curso da execução da pena, respeitando - se o limite das forças da herança.
Resolver questão →Questão #1211619 · Direito Penal · 2013
Considere que João, maior e capaz, após ser agredido fisicamente por um desconhecido, também maior e capaz, comece a bater, moderadamente, na cabeça do agressor com um guarda - chuva e continue desferindo nele vários golpes, mesm…
Resolver questão →Questão #1211618 · Direito Penal · 2013
A falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade se feita oralmente, com o poder de ludibriar; quando formulada por escrito, constitui crime de falsificação de documento público.
Resolver questão →Questão #1211617 · Direito Penal · 2013