Questão #12117492013

Direito Penal

Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que

A cabe no caso de calúnia, desde que constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não tenha sido condenado por sentença irrecorrível. B para ter cabimento em caso de difamação exige-se que o crime tenha sido cometido por funcionário público. C somente não é cabível nos casos de injúria. D a exceção da verdade foi abolida por súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. E depende de requisição do Procurador-Geral da República, em caso de calúnia contra o Presidente da República.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?