Questão #1242150 · Direito Penal · 2013
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Questão #1241703 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes à interpretação da lei penal, às causas de exclusão da culpabilidade e às causas de extinção da punibilidade. Pela analogia, meio de interpretação extensiva, busca-se alcançar o sentido exato…
Resolver questão →Questão #1241702 · Direito Penal · 2013
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou con…
Resolver questão →Questão #1241701 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições do Estatuto do Desarmamento, da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto do Idoso, julgue os itens subsequentes. Consoante o que dispõe a Lei Maria da Penha, a ação penal …
Resolver questão →Questão #1241694 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1241693 · Direito Penal · 2013
Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processa…
Resolver questão →Questão #1241692 · Direito Penal · 2013
Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos,com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira,preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominavaMaurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mes…
Resolver questão →Questão #1241677 · Direito Penal · 2013
Acerca de concurso de pessoas, julgue os itens a seguir. Se determinada pessoa, querendo chegar rapidamente ao aeroporto, oferecer pomposa gorjeta a um taxista para que este dirija em velocidade acima da permitida e, em razão dis…
Resolver questão →Questão #1241654 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal, a execução iniciada de um crime, que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente, caracteriza o(a)
Resolver questão →Questão #1241653 · Direito Penal · 2013
Orfeu, maior de idade e devidamente habilitado, voltava de viagem de férias na direção de seu automóvel, tendo em sua companhia sua esposa e três filhos menores. Durante o percurso, envolveu-se em acidente de trânsito, no qual Or…
Resolver questão →Questão #1241580 · Direito Penal · 2013
Imagine que João confunda seu aparelho de telefone celular com o de seu colega Pedro e, descuidadamente, leve para sua casa o aparelho de Pedro. Ao perceber o equívoco, João imediatamente comunica-se com Pedro e informa o ocorrid…
Resolver questão →Questão #1241413 · Direito Penal · 2013
Em relação à prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241412 · Direito Penal · 2013
No tocante às penas substitutivas e à dosimetria da pena privativa de liberdade, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1241377 · Direito Penal · 2013
A ação penal nos crimes de lesão corporal leve, decorrentes de violência doméstica, é
Resolver questão →Questão #1241242 · Direito Penal · 2013
André, maior de idade, capaz, visando subtrair bens deixados no interior de um veículo automotor estacionado em frente a sua residência, durante a madrugada, arrombou um vidro lateral do automóvel, nele ingressou e subtraiu objet…
Resolver questão →Questão #1241241 · Direito Penal · 2013
Com base no disposto na Lei Maria da Penha Lei n.º 11.340/2006 , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241213 · Direito Penal · 2013
Em tema de aplicação e execução da pena, verifica-se que
Resolver questão →Questão #1241212 · Direito Penal · 2013
Em qual sistema penal a culpabilidade é concebida como o vínculo psicológico que une o autor ao fato?
Resolver questão →Questão #1241207 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de lesão corporal, verifica-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1241206 · Direito Penal · 2013