Questão #12409792013

Direito Penal

Considerando a imputabilidade penal descrita no Código Penal Brasileiro, assinale a incorreta:

A É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. B Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. C São isentos de pena aqueles que cometem o crime motivados por emoção, paixão, embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos. D É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?