Questão #1243294 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1243293 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1243263 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que por indulgência deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente, deve em tese re…
Resolver questão →Questão #1243258 · Direito Penal · 2013
Na hipótese de uma terceira pessoa desviar amão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vítima, vindo apenas a lhe gerar lesão corporal, o agente responderá por:
Resolver questão →Questão #1243206 · Direito Penal · 2013
Necessariamente, autores e partícipes recebem
Resolver questão →Questão #1243205 · Direito Penal · 2013
Modela-se também pelas ideias de furto e de apropriação indébita a figura legal do crime de
Resolver questão →Questão #1243120 · Direito Penal · 2013
João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de p…
Resolver questão →Questão #1243119 · Direito Penal · 2013
Em relação ao crime de Advocacia Administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1243077 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. A contagem do prazo para efeito da decadência, causa extintiva da punibilidade, obedece aos critérios processuais penais, computando-se o dia do …
Resolver questão →Questão #1243057 · Direito Penal · 2013
Aroeira era conhecido intermediador de trabalhadores na região do Bico de Tucano. Em determinado dia, ele obrigou Clemilton, mediante grave ameaça, a exercer a arte de pintor de quadros durante quinze dias do mês de janeiro. Em q…
Resolver questão →Questão #1243056 · Direito Penal · 2013
Com relação à classificação do dolo, assinale a alternativa que correlaciona acertadamente as colunas abaixo: I -. dolo geral ou aberratio causae II -. dolo direto ou incondicionado III - dolo de segundo grau IV -. dolo eventual …
Resolver questão →Questão #1242798 · Direito Penal · 2013
Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.
Resolver questão →Questão #1242777 · Direito Penal · 2013
Com relação a penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1242696 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecente…
Resolver questão →Questão #1242695 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. A contagem do prazo para efeito da decadência, causa extintiva da punibilidade, obedece aos critérios processuais penais, computando-se o dia do …
Resolver questão →Questão #1242691 · Direito Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Considere que Bartolomeu, penalmente capaz e m…
Resolver questão →Questão #1242682 · Direito Penal · 2013
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem.O peculato é conceituado doutrinariamente como …
Resolver questão →Questão #1242458 · Direito Penal · 2013
Em cada um dos itens de 33 a 36 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997. Joaquim, agente penitenciário federal, foi condenad…
Resolver questão →Questão #1242457 · Direito Penal · 2013
No tocante à Lei n.º 10.826/2003 e aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem. Considere que João, residente em área rural, dependa do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Nos termos d…
Resolver questão →Questão #1242420 · Direito Penal · 2013