Questão #12548942013

Direito Penal — Concurso de pessoas

Em 18/2/2011, às 21 horas, na cidade X, João, queplanejara detalhadamente toda a empreitada criminosa, Pedro,Jerônimo e Paulo, de forma livre e consciente, em unidade dedesígnios com o adolescente José, que já havia sido processado poratos infracionais, decidiram subtrair para o grupo uma geladeira, umfogão, um botijão de gás e um micro-ondas, pertencentes a Lúcia,que não estava em casa naquele momento. Enquanto João e Pedropermaneceram na rua, dando cobertura à ação criminosa, Paulo,Jerônimo e José entraram na residência, tendo pulado um pequenomuro e utilizado grampos para abrir a porta da casa. Antes dasubtração dos bens, Jerônimo, arrependido, evadiu-se do local echamou a polícia. Ainda assim, Paulo e José se apossaram de todosos bens referidos e fugiram antes da chegada da polícia.Dias depois, o grupo foi preso, mas os bens não foram encontrados.Na delegacia, verificou-se que João, Pedro e Paulo já haviam sidocondenados anteriormente pelo crime de estelionato, mas a sentençanão havia transitado em julgado e que Jerônimo tinha sidocondenado, em sentença transitada em julgado, por contravençãopenal.Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens de47 a 54.

De acordo com a teoria objetivo-material, considera-se Paulo autor do crime de furto e João e Pedro, partícipes.