Questão #12642202013

Direito Penal — Código de ética do psicólogo

Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro.

A Será convertida em pena restritiva de direitos. B Deverá ser atenuada a pena imposta no Brasil, quando for pelo mesmo crime. C Não poderá ser computada no Brasil, em função da sua soberania. D O Direito Penal é internacional, considerando--se, sempre, automaticamente, atenuado o seu cumprimento no Brasil. E Deverá submeter o agente a novo julgamento, quando verificada a ocorrência do mesmo crime.

Direito Penal — Código de ética do psicólogo

Uma questão respondida. E as próximas?