Questão #1270274 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1270082 · Direito Penal · 2013
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e os dispositivos do Código Civil que tratam da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270081 · Direito Penal · 2013
Considerando a jurisprudência do STJ acerca das relações de consumo e dos direitos do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1269877 · Direito Penal · 2013
Sobre as nulidades no processo penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1269876 · Direito Penal · 2013
No tocante aos princípios constitucionais orientadores do estudo da Teoria do Crime, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1269786 · Direito Penal · 2013
Acerca do dolo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1269785 · Direito Penal · 2013
O funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal pratica o crime de
Resolver questão →Questão #1269322 · Direito Penal · 2013
A exigência, por parte de funcionário público, de contribuição social que sabe ou deveria saber indevida, ou, quando devida, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, constitui crime de
Resolver questão →Questão #1269185 · Direito Penal · 2013
O uso da analogia para punir alguém por ato não previsto expressamente em lei, mas semelhante a outro por ela definido,
Resolver questão →Questão #1269129 · Direito Penal · 2013
Qual o crime que pratica o servidor público que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de t…
Resolver questão →Questão #1269128 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta em relação à menoridade.
Resolver questão →Questão #1269115 · Direito Penal · 2013
De acordo com o Código Penal, que crime pratica o servidor público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou…
Resolver questão →Questão #1269011 · Direito Penal · 2013
Considerando que a segurança física e patrimonial das instalaçõesde estabelecimentos públicos ou privados exige uma série decuidados, e que, no caso de instalações de tribunais, os cuidadosdevem ser redobrados em função da sensib…
Resolver questão →Questão #1268996 · Direito Penal · 2013
Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considerando o disposto no Código Penal brasileiro, quanto à ma…
Resolver questão →Questão #1268309 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos crimes consumado e tentado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1267654 · Direito Penal · 2013
No que concerne aos poderes e princípios da administração pública,julgue os itens subsecutivos. O princípio da responsabilidade objetiva do Estado adotado no ordenamento jurídico nacional não exclui a possibilidade de apuração de…
Resolver questão →Questão #1267653 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos atos administrativos, julgue os próximos itens. O Poder Judiciário pode apreciar de ofício a nulidade de ato administrativo que não tenha sido objeto de impugnação judicial.
Resolver questão →Questão #1267652 · Direito Penal · 2013
Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item subsecutivo. Há previsão legal para a criação e organização de defensorias públicas municipais.
Resolver questão →Questão #1267067 · Direito Penal · 2013
O auditor analisa a autenticidade documental das notas fiscais de despesas emitidas por terceiros e contratadas pela Administração Pública. Esse procedimento da auditoria é denominado
Resolver questão →Questão #1267040 · Direito Penal · 2013