Questão #12691852013

Direito Penal

O uso da analogia para punir alguém por ato não previsto expressamente em lei, mas semelhante a outro por ela definido,

A é permitido, se o fato for contrário ao sentimento do povo na época em que o ato foi praticado. B é vedado, por importar em violação do princípio da legalidade. C é vedado, por contrariar o princípio da proporcionalidade da lei penal. D é permitido, se o fato for contrário aos princípios fundamentais do Direito Penal. E só é permitido se estiver fundado no direito consuetudinário.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?