Questão #1271284 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1271266 · Direito Penal · 2013
Em relação ao livramento condicional, segundo o Código Penal,
Resolver questão →Questão #1271226 · Direito Penal · 2013
O Direito Penal tem como fim específico a proteção dos bens jurídicos essenciais ao indivíduo e à sociedade. Embora de caráter coercitivo, busca limitar o poder de punir do Estado, procurando agir de acordo com os dispositivos co…
Resolver questão →Questão #1271225 · Direito Penal · 2013
Marque a alternativa CORRETA. Para que se possa concluir pelo concurso de pessoas, será preciso verificar a presença dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1271175 · Direito Penal · 2013
João, com intenção de matar, efetua vários disparos de arma de fogo contra Antônio, seu desafeto. Ferido, Antônio é internado em um hospital, no qual vem a falecer, não em razão dos ferimentos, mas queimado em um incêndio que des…
Resolver questão →Questão #1271071 · Direito Penal · 2013
Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270988 · Direito Penal · 2013
Após uma partida de futebol entre vizinhos, Fábio agrediu fisicamente João com socos e pontapés, tendo sido a agressão presenciada por policial militar que assistia ao jogo. Em razão das lesões sofridas, João ficou incapacitado p…
Resolver questão →Questão #1270986 · Direito Penal · 2013
No que concerne às posições existentes na teoria do delito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270985 · Direito Penal · 2013
Em relação à pena de multa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270884 · Direito Penal · 2013
Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo
Resolver questão →Questão #1270847 · Direito Penal · 2013
Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270846 · Direito Penal · 2013
Com base no disposto na lei de abuso de autoridade Lei n.º 4.898/1965 , assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270684 · Direito Penal · 2013
Lucileide, ao sair de sua residência, foi rendida por dois homens, que portavam armas de fogo, e colocada no porta-malas do seu próprio veículo. Os marginais percorreram por muitas horas vários bairros, sendo exigido sempre de Lu…
Resolver questão →Questão #1270683 · Direito Penal · 2013
Dois veículos chocaram-se em um cruzamento. Em razão da colisão, um dos motoristas fraturou um braço, o que o impossibilitou de trabalhar por seis meses. O outro motorista teve uma luxação no joelho direito. O fato foi apurado pe…
Resolver questão →Questão #1270682 · Direito Penal · 2013
No interior de uma aeronave de uma companhia americana, quando esta sobrevoava o estado da Bahia, Patrícia, que embarcara no aeroporto de Vitória ES, viajando para os Estados Unidos da América, teve um desentendimento com uma com…
Resolver questão →Questão #1270681 · Direito Penal · 2013
Gertrudes, para ir brincar o carnaval, deixou dormindo em seu apartamento seus filhos Lúcio, de cinco anos de idade, e Lígia, de sete anos de idade. As crianças acordaram e, por se sentirem sós, começaram a chorar. Os vizinhos, o…
Resolver questão →Questão #1270673 · Direito Penal · 2013
Elpídio, conhecido corretor, alugou uma casa para seu amigo Márcio. Quando a inadimplência do locatário já somava quatromeses, o locador procurou Márcio e solicitou que ele pagasse pelo menos dois meses, relatando a importância d…
Resolver questão →Questão #1270624 · Direito Penal · 2013
Conta-se que o rei grego Drácon, na Antiguidade, exatamente por não dispor de nada ainda mais grave, mandava punir indistintamente todos os criminosos com a pena de morte. Daí, portanto, o adjetivo draconiano a um direito penal a…
Resolver questão →Questão #1270623 · Direito Penal · 2013
Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Trata-se do postulado constitucional que se consagrou com a denominação de
Resolver questão →Questão #1270275 · Direito Penal · 2013