Questão #1274103 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1274021 · Direito Penal · 2013
A atual Lei de Drogas brasileira (Lei n. 11.343, de 2006) permite que se faça a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1274018 · Direito Penal · 2013
De acordo com doutrina majoritária no mundo, o conceito analítico de crime o define como um fato típico,antijurídico e culpável, sendo que, ao analisarmos um fato supostamente criminoso,devemos investigar seus requisitos nessa se…
Resolver questão →Questão #1274009 · Direito Penal · 2013
Sobre os crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1274001 · Direito Penal · 2013
De Conformidade com as normas penais vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1273959 · Direito Penal · 2013
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1273897 · Direito Penal · 2013
Tratando-se de crime de ação penal privada, apadrinhar o casamento do ofensor, em princípio, exemplifica uma situação de
Resolver questão →Questão #1273896 · Direito Penal · 2013
Entendimento sumular vigente no Superior Tribunal de Justiça dispõe que a existência, em desfavor do réu, de outro processo criminal ainda pendente de julgamento caracteriza
Resolver questão →Questão #1273648 · Direito Penal · 2013
No tocante à Lei n.º 10.826/2003 e aos crimes hediondos, julgue os itens que se seguem. Compete à Polícia Federal, por intermédio do Sistema Nacional de Armas, destruir armas de fogo e munições que forem apreendidas e encaminhada…
Resolver questão →Questão #1273455 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos da territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença estrangeira, julgue os itens seguintes. A lei penal brasileira será aplicada aos crimes com…
Resolver questão →Questão #1273454 · Direito Penal · 2013
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir. A ação de grupos armados civis contra o Estado democrático constitui crime insuscetível de graça ou anistia.
Resolver questão →Questão #1273254 · Direito Penal · 2013
No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74. Considere a seguinte situação hipotética. Aproveitando-se da facilidade do cargo por ele exercido em determinado órgão público, Artur, se…
Resolver questão →Questão #1273250 · Direito Penal · 2013
Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir. O crime de tráfico de pessoas poderá ser caracterizado ainda que haja consentimento da vítima.
Resolver questão →Questão #1273174 · Direito Penal · 2013
No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1273167 · Direito Penal · 2013
Tratando - se de culpabilidade pelo fato individual, o juízo de culpabilidade se amplia à total personalidade do autor e a seu desenvolvimento.
Resolver questão →Questão #1273166 · Direito Penal · 2013
Considere que uma mulher, maior e capaz, chegue a casa, logo após ter sido demitida, e, nervosa, agrida, injustificada e intencionalmente, seu filho de dois anos de idade, causando - lhe lesões corporais de natureza leve. Nessa s…
Resolver questão →Questão #1273165 · Direito Penal · 2013
Ocorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.
Resolver questão →Questão #1273164 · Direito Penal · 2013
O crime de lavagem de capitais, consoante entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, divide - se em três etapas independentes: colocação ( placement ), dissimulação ( layering ) e integração ( integration ), não se…
Resolver questão →Questão #1273159 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1273140 · Direito Penal · 2013