Questão #12789632012

Direito Penal — direitos e deveres individuais e coletivos

Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5^oda Constituição Federal, a autoridade pública:

A agiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente. B violou direito fundamental. C cumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade. D preservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade. E agiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.

Direito Penal — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?