Questão #1282496 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1282467 · Direito Penal · 2012
Pode–se afirmar que o princípio da legalidade
Resolver questão →Questão #1282448 · Direito Penal · 2012
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282231 · Direito Penal · 2012
Durante a Operação denominada Balada Segura, realizada na Avenida Ipiranga, nesta cidade, Brandão, semhabilitação, conduzindo o veículo de seu pai, foi abordado pelos 'ázuizinhos e policiais militares na btitz, emboraestivesse di…
Resolver questão →Questão #1282200 · Direito Penal · 2012
A parte especial do Código Penal contém o rol de tipos penais, os quais estão classifcados por bens jurídicos, e se inicia com a tipifcação das condutas que possam lesar ou expor a perigo bens jurídicos relativos às pessoas, que,…
Resolver questão →Questão #1282144 · Direito Penal · 2012
Pratica o crime de furto aquele que:
Resolver questão →Questão #1282104 · Direito Penal · 2012
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a v…
Resolver questão →Questão #1282083 · Direito Penal · 2012
Segundo o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato típico:
Resolver questão →Questão #1281899 · Direito Penal · 2012
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1281898 · Direito Penal · 2012
A competência pode ser definida como o conjunto de regras que asseguram a eficácia da garantia da jurisdição e, especialmente, do juiz natural. Sobre os temas destacam-se as regras previstas no texto constitucional e no Código de…
Resolver questão →Questão #1281885 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir: I Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o Juiz pode admitir a qualificadora prevista no art. 121, §2º, inciso IV, do CP (traição, emboscada ou mediante dissimula…
Resolver questão →Questão #1281862 · Direito Penal · 2012
Na lista negra do crime organizado do Rio de Janeiro, esperava-se que Caio fosse assassinado a qualquer momento. Por essa razão, recolhia-se cedo diariamente.Felisbela, sua esposa, sofria intensamente com a possibilidade de Caio …
Resolver questão →Questão #1281861 · Direito Penal · 2012
Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1281848 · Direito Penal · 2012
As três principais teorias sobre o dolo são as seguintes:
Resolver questão →Questão #1281847 · Direito Penal · 2012
É correto afrmar que a coação irresistível:
Resolver questão →Questão #1281397 · Direito Penal · 2012
Em relação à jurisdição, analise as afirmativas. I - A jurisdição, monopólio do poder estatal, é una e indivisível, só podendo ser limitada pelos organismos de proteção de direito econômico. II - A jurisdição contenciosa também é…
Resolver questão →Questão #1281293 · Direito Penal · 2012
Maquiavel, industrial dono de uma fábrica de pincéis feitos de pelos de cabra, sabia ser essencial a desinfecção dos pelos para que os funcionários pudessem manuseá-los, sob pena de contração de grave enfermidade. Ocorre que Maqu…
Resolver questão →Questão #1281292 · Direito Penal · 2012
Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10.792/2003, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1280876 · Direito Penal · 2012
Considerando a Lei 4898 de 1965 que trata do crime de abuso de autoridade, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1280828 · Direito Penal · 2012