Questão #1293445 · Direito Penal · 2012
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Questão #1293444 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue os itens de 76 a 80. Não pratica crime de corrupção ativa, definido como crime contra a administração pública, aquele que, sem ter oferecido ou pr…
Resolver questão →Questão #1293392 · Direito Penal · 2012
O funcionário público que, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário:
Resolver questão →Questão #1293384 · Direito Penal · 2012
NÃO se aplica, em regra, a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de
Resolver questão →Questão #1293383 · Direito Penal · 2012
Leo adquiriu de pessoa desconhecida um aparelho destinado à falsificação de moeda. Em seguida, fabricou várias cédulas falsas de cem reais e as colocou em circulação, adquirindo bens diversos. Nesse caso, Leo responderá
Resolver questão →Questão #1293364 · Direito Penal · 2012
Analise as seguintes afirmativas sobre o estado de necessidade e, de acordo com a parte geral do Código Penal, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) embora o código fale apenas em perigo atual, admite-se, doutrinar…
Resolver questão →Questão #1293363 · Direito Penal · 2012
Dr. José, médico aposentado do Hospital Naval, mudou-se para Leopoldina/MG: vendeu sua cobertura em Ipanema (Rio de Janeiro/RJ) e adquiriu uma fazenda com gado leiteiro, na bucólica região da zona da mata mineira. Indo à cidade p…
Resolver questão →Questão #1293362 · Direito Penal · 2012
De acordo com a vertente criminológica do etiquetamento (labeling approach), é CORRETO afirmar que a Criminologia deve:
Resolver questão →Questão #1293330 · Direito Penal · 2012
Escolha a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1293245 · Direito Penal · 2012
A respeito dos Crimes contra a Administração Pública, considere: I. O preso que foge do presídio, aproveitando-se de um descuido dos policiais, não responde por nenhum delito relacionado à sua fuga. II. A ação de várias pessoas, …
Resolver questão →Questão #1293159 · Direito Penal · 2012
O legislador elegeu como circunstâncias preponderantes, sobre o previsto no artigo 59 do Código Penal Brasileiro, para a fixação das penas nos crimes de tráfico de drogas, Lei n.º 11.343/06, a natureza e quantidade da substância,
Resolver questão →Questão #1293099 · Direito Penal · 2012
Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos. Tratando-se de medida de segurança, o início de cumprimento da sanção interrompe o lapso prescricional da medida, extinguindo-se a punibilidade com o decurso do lapso tempo…
Resolver questão →Questão #1293098 · Direito Penal · 2012
Em relação ao conflito aparente de normas penais, ao crime impossível e às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens que se seguem. O princípio da consunção, consoante posicionamento doutrinário e jurisprudencial, resolv…
Resolver questão →Questão #1293040 · Direito Penal · 2012
A regra tempus regit actum explica o fenômeno da
Resolver questão →Questão #1293039 · Direito Penal · 2012
Os crimes contra a dignidade sexual são, como regra, proces sados e julgados por ação
Resolver questão →Questão #1292844 · Direito Penal · 2012
Pitágoras foi definitivamente condenado, com sentença penal condenatória transitada em julgado, à pena de 6 (seis) anos de reclusão a ser cumprida, inicialmente, em regime semi-aberto. Cerca de quatro meses após o início do cumpr…
Resolver questão →Questão #1292812 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra a fé pública previstos no Código Penal brasileiro é correto afirmar,
Resolver questão →Questão #1292695 · Direito Penal · 2012
Com relação às penas restritiva de direitos e privativa de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1292694 · Direito Penal · 2012
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Diz-se que uma ação penal é privada quando a lei expressamente a declara e apenas o ofendido ou quem tenha a qualidade de representá-lo pode propô-la med…
Resolver questão →Questão #1292693 · Direito Penal · 2012