Questão #1294041 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1294024 · Direito Penal · 2012
O crime de
Resolver questão →Questão #1294004 · Direito Penal · 2012
Na culpa consciente, o agente
Resolver questão →Questão #1294003 · Direito Penal · 2012
Considere a prática de fato criminoso por:I. desconhecimento da lei. II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. erro evitável sobre a ilicitude do fato. IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à su…
Resolver questão →Questão #1293894 · Direito Penal · 2012
Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária. A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de
Resolver questão →Questão #1293893 · Direito Penal · 2012
No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, …
Resolver questão →Questão #1293843 · Direito Penal · 2012
Rubens está sendo processado por crime de peculato, praticado no dia 03 de fevereiro de 2008, quando tinha 20 anos de idade. A denúncia foi recebida no dia 05 de junho de 2008. Por sentença judicial, publicada no Diário Oficial n…
Resolver questão →Questão #1293842 · Direito Penal · 2012
Considere as seguintes situações hipotéticas de cidadãos processados pela Justiça Pública: I. José, não reincidente, é condenado a cumprir pena de 04 anos de reclusão por crime de denunciação caluniosa e poderá iniciar o cumprime…
Resolver questão →Questão #1293775 · Direito Penal · 2012
As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal. Assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1293710 · Direito Penal · 2012
José percebeu que seu conhecido João havia cometido crime de desobediência e estava fugindo a pé, sendo perseguido por policiais. Em vista disso, despistou os milicianos e colocou João no interior de seu veículo, deixando o local…
Resolver questão →Questão #1293654 · Direito Penal · 2012
Ana falsificou nota fiscal para reduzir o valor da operação a ela correspondente e reduzir o tributo devido. Maria prestou declaração falsa às autoridades fazendárias, para suprimir o tributo devido em operação comercial. Ana e M…
Resolver questão →Questão #1293622 · Direito Penal · 2012
I No caso de prática do crime de homicídio qualificado, a ocultação do cadáver é mero exaurimento daquele, não se tratando de concurso material de crimes. II Atualmente, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativos do …
Resolver questão →Questão #1293618 · Direito Penal · 2012
Em determinado processo judicial criminal, há, em decorrência de requerimento do Ministério Público, autorização para interceptação telefônica com o fito de angariar provas contra acusados de delitos considerados graves. Nos term…
Resolver questão →Questão #1293516 · Direito Penal · 2012
Em relação à imputação objetiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293515 · Direito Penal · 2012
Com relação à individualização da pena é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293514 · Direito Penal · 2012
Sobre o livramento condicional é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293500 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Os ofendículos são causa de exclusão da ilicitude, tratados pela doutrina como forma de exercício regular de direito ou de legítima defesa preordenada. II - Quem rechaça ataque de cão bravio, i…
Resolver questão →Questão #1293499 · Direito Penal · 2012
Relativamente aos delitos de violência doméstica previstos na Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), considere as assertivas abaixo. I - As agressões perpetradas de irmão contra irmã e de nora contra sogra se subsumem à Lei Mar…
Resolver questão →Questão #1293477 · Direito Penal · 2012
Acerca de crime e sua tipicidade, julgue o item a seguirConsidere que Lúcio, mediante o uso de faca do tipo peixeira, tenha constrangido Maria a entregar-lhe o valor de R$ 2,50, sob a justificativa de estar desempregado e necessi…
Resolver questão →Questão #1293476 · Direito Penal · 2012