Questão #1315534 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1315459 · Direito Penal · 2012
José é aprovado em concurso público para exercer o cargo de Investigador de Polícia, sendo devidamente nomeado pela Autoridade Pública competente. Antes de ser empossado no cargo, José, ciente de que na rua que reside existe um e…
Resolver questão →Questão #1315392 · Direito Penal · 2012
Clemente falsificou um alvará judicial para levantamento de depósito judicial em nome de Clementina. Clementina foi até a agência bancária e o apresentou ao caixa, que acabou descobrindo a falsificação. Nesse caso, Clemente
Resolver questão →Questão #1315317 · Direito Penal · 2012
Lucius foi condenado, pelo mesmo crime, no Brasil, à pena de três anos de reclusão e, no estrangeiro, à pena de um ano de reclusão. Cumpriu integralmente a pena imposta no outro país. Nesse caso, a pena imposta no Brasil
Resolver questão →Questão #1315282 · Direito Penal · 2012
A respeito de crime patrimonial, julgue o item abaixo.Se um indivíduo for processado por ter, volitivamente, tomado refeição em restaurante quando não dispunha de recursos para pagar o que consumiu, o juiz, conforme as circunstân…
Resolver questão →Questão #1315248 · Direito Penal · 2012
Julgue os próximos itens, acerca das medidas para prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal…
Resolver questão →Questão #1315247 · Direito Penal · 2012
A respeito das normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, julgue os itens subsequentes. As glebas cultivadas com plantações ilícitas serão desapropriadas por interesse público, mediante indeni…
Resolver questão →Questão #1315238 · Direito Penal · 2012
Em cada um dos próximos itens é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada. Luiz, prop…
Resolver questão →Questão #1315210 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a fé pública, dos crimes previstos naLei de Licitações, bem como dos princípios e conceitos gerais dedireito penal, julgue os itens a seguir. É crime próprio, que somente pode ter como sujeito ativo o…
Resolver questão →Questão #1315209 · Direito Penal · 2012
Acerca dos crimes contra a administração pública definidos no Código Penal, julgue os itens de 76 a 80. O crime de concussão se consuma com o recebimento, por parte do agente, da vantagem indevida que foi por ele exigida, para si…
Resolver questão →Questão #1315176 · Direito Penal · 2012
João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela prática de furto tentado, por fato ocorrido em 21.04.2006. Na fixação da pena, foi considerada a circunstância agravante da reincidência. A sentença transitou em julgado p…
Resolver questão →Questão #1315175 · Direito Penal · 2012
Com relação ao porte de arma de fogo em todo o território nacional, podem portar arma de fogo os integrantes das:I. guardas municipais das capitais dos Estados, independentemente da regulamentação da lei; II. guardas municipais d…
Resolver questão →Questão #1315174 · Direito Penal · 2012
Analise as proposições a seguir classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).I. ( ) Constitui apenas infração administrativa inscrever- -se o eleitor, simultaneamente, em 2 (dois) ou mais partidos. II. ( ) Os efeitos da conden…
Resolver questão →Questão #1315132 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com base no direito processual penal. Os inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem, em razão do princípio constitucional do estado presumido de inocência, ser considerados para fins de…
Resolver questão →Questão #1315130 · Direito Penal · 2012
Em relação ao conflito aparente de normas penais, ao crime impossível e às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens que se seguem. A jurisprudência dos tribunais superiores consolidou-se no sentido de reconhecer no deli…
Resolver questão →Questão #1315106 · Direito Penal · 2012
Todos os responsáveis por recursos públicos, independentementeda natureza de seu vínculo com a administração pública, estãosujeitos à aplicação de penalidades previstas em lei. A respeitodesse assunto, julgue os seguintes itens. …
Resolver questão →Questão #1315080 · Direito Penal · 2012
I A consumação dos crimes materiais ocorre com o evento natural, enquanto nos formais o resultado naturalístico é dispensável. Os crimes culposos são sempre materiais, apenas havendo consumação com o resultado lesivo típico, send…
Resolver questão →Questão #1315050 · Direito Penal · 2012
Analise as seguintes assertivas a propósito da prescrição da pretensão punitiva: I. A prescrição é interrompida na data do oferecimento da denúncia ou da queixa; II. prescrição retroativa é a perda do direito de punir do Estado, …
Resolver questão →Questão #1315049 · Direito Penal · 2012
Alternativa à pena de prisão, a interdição temporária de direitos, prevista no Código Penal Brasileiro, consiste a proibição dada ao condenado, de em tempo igual ao da pena restritiva de liberdade decretada em sentença, ser priva…
Resolver questão →Questão #1315048 · Direito Penal · 2012