Questão #1323349 · Direito Penal · 2012
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Questão #1323338 · Direito Penal · 2012
Nos crimes praticados com violação do dever para com a administração pública, cabível a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1323337 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra o patrimônio, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323322 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta, acerca de crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1323321 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a administração pública.
Resolver questão →Questão #1323302 · Direito Penal · 2012
O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,I. configurase apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime; II. também se configura se o documen…
Resolver questão →Questão #1323265 · Direito Penal · 2012
Assinale a hipótese que configura arrependimento posterior (CP, art. 16).
Resolver questão →Questão #1323260 · Direito Penal · 2012
De acordo com o Glossário Jurídico do Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime, por isso, sua…
Resolver questão →Questão #1323259 · Direito Penal · 2012
Uma jovem, ao sair da faculdade à noite, é rendida por um homem que a estupra brutalmente, proferindo-lhe várias ameaças. Aproveitando-se de uma distração do bandido e temendo por sua vida, a vítima empreende fuga correndo desesp…
Resolver questão →Questão #1323258 · Direito Penal · 2012
Osvaldo, desejando matar, disparou seu revólver contra Arnaldo, que, em razão do susto, desmaiou. Osvaldo, acreditando piamente que Arnaldo estava morto, colocou-o em uma cova rasa que já havia cavado, enterrando-o, vindo a vítim…
Resolver questão →Questão #1323257 · Direito Penal · 2012
Alfredo, querendo matar Epaminondas, sobe até o terraço de um prédio portando um rifle de alta precisão, com silencioso e mira telescópica. Sem ser visto, constata a presença de Gildenis, outro atirador, em prédio vizinho, armado…
Resolver questão →Questão #1323228 · Direito Penal · 2012
Ronaldo, maior e capaz, desconfiado de suposta traição de sua companheira Sílvia, constrangeu-a, no seu local de trabalho, mediante violência, causando-lhe grave sofrimento mental e lesões corporais leves, com o fim de obter a co…
Resolver questão →Questão #1323176 · Direito Penal · 2012
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, quetratam dos crimes contra a vida e contra o patrimônio. Como enganou todos os funcionários do estabelecimento para levar o veículo de um dos clientes, Nero praticou …
Resolver questão →Questão #1323175 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que seseguem, a respeito de crimes contra a pessoa. Além do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.
Resolver questão →Questão #1323174 · Direito Penal · 2012
A partir da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,acerca de crimes contra o patrimônio e crimes contra aadministração pública. Maurício cometeu o crime de corrupção ativa, e Heleno, o de corrupção passiva.
Resolver questão →Questão #1323076 · Direito Penal · 2012
A respeito das disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos crimes contra o meio ambiente e dos direitos do consumidor, julgue os itens que se seguem. As regras pertinentes à punibilidade constantes na parte geral do …
Resolver questão →Questão #1323056 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação da lei penal. Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria do resultado.
Resolver questão →Questão #1323021 · Direito Penal · 2012
Considerando a situação hipotética acima, bem como os princípios básicos do Direito Penal, julgue os itens seguintes.Sobrevindo lei que descriminalize as condutas praticadas durante o período de realização da Copa do Mundo e tipi…
Resolver questão →Questão #1323020 · Direito Penal · 2012
Mário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao número do apartamento de Mário, entregando o bem, por engano, a José, síndico d…
Resolver questão →Questão #1323019 · Direito Penal · 2012