Questão #1354442 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1354425 · Direito Penal · 2011
Juan, cidadão espanhol, pretendendo transportar 3.500 g de substância entorpecente conhecida como cocaína para a Espanha, no interior de um aparelho de ar condicionado portátil, adquiriu passagens aéreas de Brasília ! DF para Bar…
Resolver questão →Questão #1354399 · Direito Penal · 2011
Fabrício, com a intenção de seqüestrar o filho de seu patrão para obter vantagem monetária com o preço do resgate, compra cordas, furta um carro e arruma o local que serviria como cativeiro. No entanto, dois dias antes de efetiva…
Resolver questão →Questão #1354327 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.São considerados crimes hediondos
Resolver questão →Questão #1354312 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o…
Resolver questão →Questão #1354246 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. II. A fixação do instante em que o crime ocorre…
Resolver questão →Questão #1354245 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O crime de adultério apresenta concurso necessário, porquanto só pode ser cometido por duas pessoas (de sexo opostos), ainda que uma delas aja sem conhecimento, ou seja, penalmente irresponsável. II. A embriag…
Resolver questão →Questão #1354232 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O sujeito passivo no crime de violação de direito autoral é somente o autor de obra intelectual. II. Deixar de prover a subsistência, sem justa causa, do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o …
Resolver questão →Questão #1354114 · Direito Penal · 2011
Osíris, jovem universitária de Medicina, soube estar gestante. Todavia, tratava-se de gravidez indesejada, e Osíris queria saber qual substância deveria ingerir para interromper a gestação. Objetivando tal informação, Osíris esti…
Resolver questão →Questão #1354085 · Direito Penal · 2011
O conceito de funcionário público, para os efeitos da Lei Geral de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93),
Resolver questão →Questão #1354055 · Direito Penal · 2011
De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #1354050 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a Administração Pública. Denomina-se Peculato o crime praticado por funcionário público ou particular contra a Administração Pública. Divise-o:
Resolver questão →Questão #1354049 · Direito Penal · 2011
Dos crimes contra a liberdade sexual. Estupro: Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Por isso:
Resolver questão →Questão #1353877 · Direito Penal · 2011
Caio, reincidente em crime de estupro, também é reincidente em crime de roubo. Diante disso, para obter o livramento condicional, de acordo com o disposto no art. 83, do Código Penal, deverá cumprir
Resolver questão →Questão #1353815 · Direito Penal · 2011
Acerca do crime omissivo, dos delitos contra a liberdade individual e contra a dignidade sexual e da inviolabilidade do domicílio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353804 · Direito Penal · 2011
Com relação ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1353803 · Direito Penal · 2011
Com relação aos crimes patrimoniais, é INCORRETO afrmar que
Resolver questão →Questão #1353770 · Direito Penal · 2011
Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casac…
Resolver questão →Questão #1353714 · Direito Penal · 2011
Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353713 · Direito Penal · 2011