Questão #13537132011

Direito Penal — ação direta de inconstitucionalidade interventiva

A diferença entre falsidade material e ideológica de documento é que na falsidade material

A frauda-se a forma do documento e na ideológica o conteúdo é falso. B frauda-se o conteúdo e na ideológica a forma do documento. C a conduta é omissiva, e no falso ideológico ela é comissiva. D exige-se o dolo e na ideológica aceita-se a culpa. E há previsão de aumento especial de pena e na ideológica não.

Direito Penal — ação direta de inconstitucionalidade interventiva

Uma questão respondida. E as próximas?