Questão #1386151 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1386150 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1386149 · Direito Penal · 2010
Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta: I o ato de simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio da montagem de vídeo constitui crime definido na Lei nº 8.069/90…
Resolver questão →Questão #1386120 · Direito Penal · 2010
Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, a…
Resolver questão →Questão #1386119 · Direito Penal · 2010
Fundação Pública Federal contrata o técnico de informática Abelardo Fonseca para que opere o sistema informatizado destinado à elaboração da folha de pagamento de seus funcionários. Abelardo, ao elaborar a referida folha de pagam…
Resolver questão →Questão #1385996 · Direito Penal · 2010
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385979 · Direito Penal · 2010
No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1385946 · Direito Penal · 2010
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue ospróximos itens. Considere que determinada pessoa, indignada por não ter resolvido uma questão particular em órgão público da União, destrua o balcão de recepção do refe…
Resolver questão →Questão #1384813 · Direito Penal · 2010
O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal
Resolver questão →Questão #1384794 · Direito Penal · 2010
O crime de abandono de função, figura típica do art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado - e consequentemente tem penas mais elevadas - se I. do fato resulta prejuízo público; II. o fato ocorre em lugar compreendido na faix…
Resolver questão →Questão #1384793 · Direito Penal · 2010
Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido aos seus superiores e, fina…
Resolver questão →Questão #1384758 · Direito Penal · 2010
Durante uma audiência de instrução em processo trabalhista, uma testemunha convidada pela parte demandada afirmou categoricamente que recebeu da parte contrária proposta de pagamento em dinheiro para testemunhar em seu favor. A s…
Resolver questão →Questão #1384742 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA: I. Na tentativa de homicídio, incide o princípio da subsidiariedade. II. É cabível o arrependimento posterior no crime de roubo. III. Na desistência voluntária o agente que praticou o ato responde …
Resolver questão →Questão #1384741 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA. I. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, inclusive sobre os afetados por leis temporárias ou excepcionais. II. Conside…
Resolver questão →Questão #1384617 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384616 · Direito Penal · 2010
Relativamente às assertivas abaixo, assinale, em seguida, a alternativa correta: I - o crime de falsidade ideológica comporta modalidades comissivas e omissivas; II - é possível a modalidade culposa do crime de falsificação de do…
Resolver questão →Questão #1384581 · Direito Penal · 2010
A problemática do bem jurídico, merecedor da tutela penal, é assunto de alta sensibilidade nos dias atuais, na medida em que o direito penal contemporâneo lida, frequentemente, com questões concernentes a bens jurídicos coletivos…
Resolver questão →Questão #1384281 · Direito Penal · 2010
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue ospróximos itens. Considere que Pedro tenha adquirido equipamento de projeção, sabendo ter sido o objeto furtado de determinado órgão público. Nessa situação, a pena prev…
Resolver questão →Questão #1384242 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Resolver questão →Questão #1384241 · Direito Penal · 2010