Questão #1391534 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1391533 · Direito Penal · 2010
Com o advento da Lei 12.015/2009, seria correto afirmar: I - A prática da conjunção carnal seguida da prática de outros atos libidinosos não caracteriza, necessariamente, concurso material de crimes. II - A nova lei operou uma es…
Resolver questão →Questão #1391532 · Direito Penal · 2010
A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com os princípios:
Resolver questão →Questão #1391352 · Direito Penal · 2010
No Direito Penal, a necessidade de a norma ser complementada por outra de nível diverso denomina-se:
Resolver questão →Questão #1390721 · Direito Penal · 2010
Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):
Resolver questão →Questão #1390720 · Direito Penal · 2010
Considerando as funções que o consentimento do ofendido desempenha na área penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1390674 · Direito Penal · 2010
Com relação à parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390660 · Direito Penal · 2010
A respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem. Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando escalonamentos de índole subjetiva.
Resolver questão →Questão #1390659 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos aos crimes contra a pessoa,o patrimônio, a administração pública e a ordem tributária. Uma barraca de camping que seja habitada por uma família por alguns dias não se equipara à sua casa pa…
Resolver questão →Questão #1390616 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. Na tentativa perfeita, ou tentativa propriamente dita, o agente não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação do crime, sendo o processo executório…
Resolver questão →Questão #1390615 · Direito Penal · 2010
Com base no direito penal, julgue o item que se segue. O delito habitual é caracterizado por comportamentos idênticos e repetidos, que só se perfazem em decorrência de uma ação reiterada.
Resolver questão →Questão #1390585 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:
Resolver questão →Questão #1390520 · Direito Penal · 2010
O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1390208 · Direito Penal · 2010
O oferecimento da substância entorpecente Cannabis sativa L. (popularmente conhecida como maconha) a outrem sem objetivo de lucro e para consumo conjunto constitui o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #1390207 · Direito Penal · 2010
Relativamente ao tema dos crimes contra a administração pública, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente exerce cargo, emprego ou função pública,…
Resolver questão →Questão #1390206 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que não qualifica o crime de homicídio.
Resolver questão →Questão #1390023 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens de 136 a 143, referentes a direito processual penal. As medidas assecuratórias previstas na lei sobre drogas (Lei n.º 11.343/2006) e na que dispõe sobre lavagem de capitais (Lei n.º 9.613/1998) podem ser decretada…
Resolver questão →Questão #1390022 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal. No que diz respeito à responsabilidade penal nos crimes contra o sistema financeiro, a legislação de regência prevê sistema próprio de responsabilização para os agentes control…
Resolver questão →Questão #1389798 · Direito Penal · 2010
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
Resolver questão →Questão #1389727 · Direito Penal · 2010