Questão #1398604 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1398520 · Direito Penal · 2010
De acordo com o Código Penal, a que pena está sujeito o funcionário público que pratica prevaricação?
Resolver questão →Questão #1398486 · Direito Penal · 2010
Em relação aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), é INCORRETO afirmar que será
Resolver questão →Questão #1398455 · Direito Penal · 2010
Em cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro nodireito penal. Geraldo, maior, capaz, constrangeu Suzana, de dezessete anos de idade, mediante violência e g…
Resolver questão →Questão #1398454 · Direito Penal · 2010
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimentojurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o itemseguinte. As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em razão da prática de fatos análogos às infraçõ…
Resolver questão →Questão #1398420 · Direito Penal · 2010
Em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro de ocorrência, deverá a autoridade policial
Resolver questão →Questão #1398329 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta, no que se refere ao procedimento de aplicação da pena:
Resolver questão →Questão #1398328 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1398327 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397942 · Direito Penal · 2010
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue ospróximos itens. Considere que uma pessoa, de posse de uma chave falsa, invada determinada sala de um órgão público e de lá subtraia um computador. Nessa situação, carac…
Resolver questão →Questão #1397902 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao Sistema Nacional de Armas (SINARM) e aoregistro de armas, julgue os itens a seguir. Compete ao SINARM informar às secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal os registros e autorizações …
Resolver questão →Questão #1397901 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao Sistema Nacional de Armas (SINARM) e aoregistro de armas, julgue os itens a seguir. Compete exclusivamente ao Comando do Exército a identificação das alterações feitas nas características ou no funcionamento d…
Resolver questão →Questão #1397792 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto:para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência de tal imputação seja instaurada, por exemplo, inv…
Resolver questão →Questão #1397789 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca da doutrina e das escolas penais.
Resolver questão →Questão #1397756 · Direito Penal · 2010
Considere que Charles, funcionário público no exercício de suas funções, tenha desviado dolosamente valores particulares de que tinha a posse em razão do cargo. Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1397755 · Direito Penal · 2010
Admite-se a suspensão condicional da pena (sursis)
Resolver questão →Questão #1397664 · Direito Penal · 2010
A questão do começo da execução do delito é matéria relevante na dogmática penal, uma vez que possibilita ao operador do direito o correto manejo de inúmeras situações concretas de variados casos penais. Nessa matéria, é notória …
Resolver questão →Questão #1397663 · Direito Penal · 2010
A doutrina brasileira, em matéria de consentimento do ofendido, sinaliza para a existência de dois enfoques possíveis, no que concerne à função dogmática desempenhada pelo mencionado instituto, reportando-se ao cognominado acordo…
Resolver questão →Questão #1397662 · Direito Penal · 2010
A nova redação do CP, decorrente da Lei 11.923/2009, no que pertine à colaboraçãoda vítima, e de acordo com os comentadores do novo diploma legal, seria correto afirmar: I - No roubo, a colaboração da vítima é dispensável. II - N…
Resolver questão →Questão #1397507 · Direito Penal · 2010