Questão #1399482 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1399458 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345) e fraude processual (CP, art. 347): I. ambos estão inseridos no capítulo dos Crimes Praticados por Funcionário Públ…
Resolver questão →Questão #1399419 · Direito Penal · 2010
O funcionário público que, em razão da função, solicita para si vantagem indevida para deixar de praticar ato de ofício, fica sujeito às penas previstas para o crime de:
Resolver questão →Questão #1399275 · Direito Penal · 2010
Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O erro de fato e o erro de direito, próprios do paradigma causalista, correspondem, no finalismo, …
Resolver questão →Questão #1399185 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta a respeito da prescrição.
Resolver questão →Questão #1399131 · Direito Penal · 2010
Acerca da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399073 · Direito Penal · 2010
O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza
Resolver questão →Questão #1399031 · Direito Penal · 2010
Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1399030 · Direito Penal · 2010
Sobre o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1399018 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao tipo, à tipicidade penal e às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1399009 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta quanto ao direito penal do trabalho.
Resolver questão →Questão #1398957 · Direito Penal · 2010
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1398936 · Direito Penal · 2010
Um cidadão solicitou a um servidor público que redigisse um requerimento em seu nome (nome do cidadão) postulando certo benefício que ele (cidadão) entendia ter direito. Prometeu-lhe pagar certa quantia em dinheiro caso a postula…
Resolver questão →Questão #1398806 · Direito Penal · 2010
Um servidor da Prefeitura do Rio de Janeiro, por ter bons conhecimentos de informática, efetuou, por contra própria, alterações no sistema de controle de pagamentos do ISS, visando a torná-lo mais eficiente. Pode-se afirmar que e…
Resolver questão →Questão #1398793 · Direito Penal · 2010
Governador de estado da federação brasileira apropria-se de carro de luxo pertencente a particular que tinha sido cedido para uso temporário por empresário da capital. Nessa hipótese, o governador terá cometido uma conduta típica…
Resolver questão →Questão #1398775 · Direito Penal · 2010
O crime de receptação descrito no art. 180, caput, do Código Penal (adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro de boa-fé, …
Resolver questão →Questão #1398766 · Direito Penal · 2010
José, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em tal situação,
Resolver questão →Questão #1398715 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:I. O empregador calunia o empregado se lhe atribui falsamente a conduta de embriagar-se habitualmente ou em serviço.II. O empregador difama o empregado se lhe…
Resolver questão →Questão #1398606 · Direito Penal · 2010
José da Silva dirigia seu automóvel em velocidade acima da permitida e de forma imprudente. Ao passar por um cruzamento, José não percebe que o sinal estava vermelho e atropela Maria de Souza, que vem a sofrer uma fratura exposta…
Resolver questão →Questão #1398605 · Direito Penal · 2010