Questão #16178122019

Direito Penal

Pietro já soma 25 anos e ainda não começou a trabalhar. Sustentado pela mãe, passa os dias dormindo e na calada da madrugada sai, equipado com latas de tinta, colocando sua marca em paredes e portões em alguns bairros da cidade.

Em relação à pichação, assinale a alternativa CORRETA:

A Comete o crime previsto no Código Penal Brasileiro quem usa spray para pintar sinais, mas somente em monumentos públicos. B Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. C Se não danificar o patrimônio ou a propriedade alheia, não comete crime, mas sim contravenção. D Não há crime, uma vez que a pichação se equipara ao grafite, ou seja, trata-se de manifestação artística.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?