Questão #14587592008

Direito Penal - Tribunal de justiça do maranhão

Assinale a alternativa correta:

A O crime de fraude à execução é de ação penal de iniciativa privada. B O avô que dolosamente deixa de atender ao comando de sentença judicial que o obriga ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seu neto, pratica, em tese, o crime de abandono material. C A chamada ?adoção à brasileira?, consistente na conduta do agente que registra como seu o filho de outrem, configura, em tese, o crime de falsidade ideológica. D A alteração fraudulenta dos livros mercantis de empresa configura, em tese e por si só, o crime de falso material de documento particular.

Direito Penal - Tribunal de justiça do maranhão

Uma questão respondida. E as próximas?