Questão #1460871 · Direito Penal · 2008
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Questão #1460870 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra aadministração pública. Considere que um funcionário público competente para tanto empregue, na cobrança de contribuição social devida, meio vexatório, não-autorizado pel…
Resolver questão →Questão #1460805 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens de 40 a 45, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, relativa acontravenções penais, crimes contra o patrimônio, fé pública,administração pública e tortura. Álvaro foi par…
Resolver questão →Questão #1460695 · Direito Penal · 2008
A organização não-governamental holandesa Expanding minds, dirigida pelo psicólogo holandês Johan Cruiff, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo pessoas que desejam consumir substâncias entor…
Resolver questão →Questão #1460675 · Direito Penal · 2008
Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1460674 · Direito Penal · 2008
Acerca das modificações penais e processuais penais introduzidas pela Lei n.º 11.343/2006 Lei de Tóxicos com relação à figura do usuário de drogas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460596 · Direito Penal · 2008
No tocante ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1460440 · Direito Penal · 2008
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em proveito próprio ou de outrem, pr…
Resolver questão →Questão #1460439 · Direito Penal · 2008
Assinale alternativa correta. Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
Resolver questão →Questão #1460356 · Direito Penal · 2008
Nos crimes contra a administração pública, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1460337 · Direito Penal · 2008
Juvêncio foi a um posto de gasolina e abasteceu seu veículo pagando com cheque pré- datado, o qual retornou por insuficiência de fundos. Quanto à conduta de Juvêncio, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460336 · Direito Penal · 2008
Nos termos da Lei n.º 11.340/06 (Lei contra a violência doméstica e familiar contra a mulher), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460335 · Direito Penal · 2008
Não é causa de aumento de pena, de um terço até metade, no crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor, a circunstância de o agente
Resolver questão →Questão #1460334 · Direito Penal · 2008
Com relação ao crime de rixa, descrito no art. 137, caput, do Código Penal (Participar de rixa, salvo para separar os contendores), assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1460325 · Direito Penal · 2008
Relativamente aos juizados especiais criminais, analise as afirmativas a seguir: I. São princípios que orientam os juizados especiais a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade e a busca pela concil…
Resolver questão →Questão #1460324 · Direito Penal · 2008
Um domingo, ao chegar em casa vindo do jogo de futebol a que fora assistir, Tício encontra sua esposa Calpúrnia traindo-o com seu melhor amigo, Mévio. No mesmo instante, Tício saca sua arma e dispara um tiro na cabeça de Calpúrni…
Resolver questão →Questão #1460302 · Direito Penal · 2008
Relativamente aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, analise as afirmativas a seguir:I. É isento de pena quem comete qualquer dos crimes contra o patrimônio (previstos no título II da parte especial do Código Pen…
Resolver questão →Questão #1460216 · Direito Penal · 2008
Acerca do processo e julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens abaixo. I Para a lavratura do auto de prisão em flagrante, não se…
Resolver questão →Questão #1460215 · Direito Penal · 2008
Roberto, que se encontrava próximo à entrada do banheiro localizado no interior de um bar, percebeu que Pedro, dando mostras de irritação, caminhava em sua direção. Supondo que seria agredido por Pedro, a quem sequer conhecia, Ro…
Resolver questão →Questão #1460204 · Direito Penal · 2008