Questão #1474933 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1474932 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1474931 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1474930 · Direito Civil · 2008
O regime econômico se estrutura mediante as relaçõesobrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, seestabelece também a autonomia da vontade entre os particularesna esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito da…
Resolver questão →Questão #1474929 · Direito Civil · 2008
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizemrespeito à determinação do início de sua vigência, à continuidadede sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a normacontém em si uma carga de generalidade, referindo-se…
Resolver questão →Questão #1474914 · Direito Civil · 2008
João e José constituíram uma sociedade em conta de participação, na qual o primeiro assumiu a condição de sócio ostensivo. Considerando-se exclusivamente estas informações e este contexto,
Resolver questão →Questão #1474519 · Direito Civil · 2008
José entabulou com Paulo dois negócios distintos, em razão dos quais se obrigou a pagar a este as quantias de R$ 1.000,00 e de R$ 500,00, sendo a primeira dívida onerada pela fixação de juros moratórios, e a segunda, apenas pelo …
Resolver questão →Questão #1474509 · Direito Civil · 2008
A pedido do Ministério Público, José, juiz de direito, em ação que lhe competia intervir, decidiu estender aos bens de uma pessoa jurídica os efeitos patrimoniais de obrigação assumida por pessoa física que figura como sua sócia …
Resolver questão →Questão #1474493 · Direito Civil · 2008
Roberto, engenheiro civil, resolveu expandir seu escritório de engenharia e montou um plano diferenciado de prestação de serviços para pessoas de baixa renda, contratando, para isso, além da secretária, cinco engenheiros, dois de…
Resolver questão →Questão #1474432 · Direito Civil · 2008
De acordo com o Código Civil brasileiro, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. O parentesco por afinidade limita-se aos
Resolver questão →Questão #1474431 · Direito Civil · 2008
Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos
Resolver questão →Questão #1474199 · Direito Civil · 2008
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itenssubseqüentes. Segundo o princípio da unitariedade, é impossível a matrícula conter mais do que um imóvel em sua descrição. Permite-se, no entanto, a fusão de matr…
Resolver questão →Questão #1474154 · Direito Civil · 2008
A respeito do direito de família e das sucessões, julgue os itensa seguir. Renunciada a herança, em caráter irrevogável, a parte do herdeiro renunciante acrescerá à dos outros herdeiros da mesma classe, uma vez que sucedem por ca…
Resolver questão →Questão #1474153 · Direito Civil · 2008
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratosregidos pelo Código Civil. Ocorrendo a evicção parcial, mas sendo considerável a perda, faculta-se ao evicto postular a resolução do contrato com a rejeição da coisa ou a r…
Resolver questão →Questão #1474152 · Direito Civil · 2008
Julgue os próximos itens, que versam acerca dos contratosregidos pelo Código Civil. Feita a proposta entre presentes, a aceitação deve dar-se dentro do prazo estabelecido e, não havendo prazo, deve ser imediata, visto que, do con…
Resolver questão →Questão #1474056 · Direito Civil · 2008
A respeito do instituto da guarda compartilhada, julgue o item abaixo.A guarda compartilhada implica o exercício conjunto de direitos e deveres concernentes ao poder familiar do filho, mas, como pressupõe consenso, não pode ser r…
Resolver questão →Questão #1474055 · Direito Civil · 2008
A Empresa Rápido celebrou contrato de transporte paraa cidade de Porto Seguro com 58 pessoas. Durante o percurso daviagem, o ônibus da empresa, dirigido por Jorge, devido a súbitafalha dos freios, colidiu com um caminhão que tran…
Resolver questão →Questão #1473873 · Direito Civil · 2008
Acerca do litisconsórcio e da assistência, julgue os itenssubseqüentes. Na ação de despejo promovida pelo locador contra o locatário, o sublocatário poderá ingressar na lide ao lado do réu na qualidade de assistente litisconsorci…
Resolver questão →Questão #1473728 · Direito Civil · 2008
No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473727 · Direito Civil · 2008