Questão #1473713 · Direito Civil · 2008
Questões encontradas
Questão #1473678 · Direito Civil · 2008
Francisco (68) e Adair Souza (67), pais de Roberto Souza, ingressam em juízo em face do filho, pleiteando alimentos de R$ 2 mil. Em sua resposta, o filho alega que só poderia arcar com alimentos de R$ 1 mil e requer que seja cham…
Resolver questão →Questão #1473466 · Direito Civil · 2008
Acerca dos vícios do negócio jurídico, julgue os próximos itens. Se um devedor aliena ou onera o seu patrimônio em reconhecida fraude contra credores, esse ato é ineficaz em face dos credores, permanecendo os bens fraudulentament…
Resolver questão →Questão #1473465 · Direito Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas. A proteção preventiva da posse diante da ameaça de atos urbativos ou esbulhadores opera-se mediante o interdito proibitório.
Resolver questão →Questão #1473464 · Direito Civil · 2008
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itenssubseqüentes. Pode o devedor cumprir a prestação pactuada mediante consignação da coisa devida em estabelecimento bancário ou em juízo, com a mesma força de liberar o…
Resolver questão →Questão #1473248 · Direito Civil · 2008
Acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os itens subseqüentes. Tanto a subsunção quanto a ab-rogação de uma norma configuram-se quando uma nova norma revoga integralmente a norma anterior.
Resolver questão →Questão #1473247 · Direito Civil · 2008
Acerca da aplicação da lei no tempo e no espaço, julgue os itens subseqüentes. Para qualificar os bens e regular as relações a eles concernentes, aplicar-se-á a lei brasileira sempre que os bens imóveis estiverem situados no terr…
Resolver questão →Questão #1473246 · Direito Civil · 2008
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes. Nas diferentes classes estabelecidas no Código Civil para bens, a herança é uma universalidade de fato, pois corresponde à um conjunto de bens singulares que pe…
Resolver questão →Questão #1473245 · Direito Civil · 2008
Nos termos preconizados no Código Civil, a interrupção da prescrição por um credor não aproveita aos outros; semelhantemente, a interrupção operada contra o co-devedor, ou seu herdeiro, não prejudica os demais coobrigados, mas a …
Resolver questão →Questão #1473244 · Direito Civil · 2008
Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
Resolver questão →Questão #1473243 · Direito Civil · 2008
Não há mora solvendi se não houver fato ou omissão imputável ao devedor, mas o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito, ou de força maior, se estes ocorrere…
Resolver questão →Questão #1473171 · Direito Civil · 2008
Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue ospróximos itens. O divórcio por conversão pressupõe a separação judicial transitada em julgado.
Resolver questão →Questão #1473167 · Direito Civil · 2008
Com relação a decadência, responsabilidade civil e união estável,julgue os itens seguintes. Na ação de reparação do dano moral, o direito de exigir reparação bem como a obrigação de prestá-la transmitem-se aos herdeiros.
Resolver questão →Questão #1473129 · Direito Civil · 2008
Aprovado o projeto de loteamento urbano, o loteador deve submetê-lo ao Registro Imobiliário dentro do prazo legal. Considerando a necessidade do registro do parcelamento, analise alguns dos documentos a serem apresentados, confor…
Resolver questão →Questão #1473118 · Direito Civil · 2008
O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afirmar que a conversão
Resolver questão →Questão #1473117 · Direito Civil · 2008
O ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é CORRET…
Resolver questão →Questão #1473027 · Direito Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito da adoção: I. Na adoção póstuma a sentença só produz efeitos a partir do trânsito em julgado. II. O adotante deverá ser pelo menos dezoito anos mais velho que o adotado, por expressa d…
Resolver questão →Questão #1472410 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se conhecimento da…
Resolver questão →Questão #1472409 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1472396 · Direito Civil · 2008