Questão #14744312008

Direito Civil — do direito de família

Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos

A havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga. B nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal. C nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento. D havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido. E havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.

Direito Civil — do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?