Questão #1079532 · Direito Civil · 2017
Questões encontradas
Questão #1079500 · Direito Civil · 2017
A cláusula penal
Resolver questão →Questão #1079498 · Direito Civil · 2017
Coviello, em seu magnífico Manuale di Diritto Civile Italiano, é quem explica a matéria com maior clareza.Esse texto
Resolver questão →Questão #1079497 · Direito Civil · 2017
Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com o respectivo número, bem como a rua, que não o tinha, recebeu o nome de rua da…
Resolver questão →Questão #1078683 · Direito Civil · 2017
Carlos pegou o metrô e ao sentar-se no vagão, observa a existência de uma carteira cheia de dinheiro esquecida no banco ao seu lado. De acordo com a legislação civil brasileira, assinale o que ele deve fazer com a sua descoberta.
Resolver questão →Questão #1078524 · Direito Civil · 2017
Assinale a opção que apresenta exemplo de bem imóvel.
Resolver questão →Questão #1077451 · Direito Civil · 2017
João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.Nessa situação hipotética, o ato de doação
Resolver questão →Questão #1077233 · Direito Civil · 2017
A defensoria pública ajuizou ação para proteger interesses individuais homogêneos de pessoas com deficiência, mas, ao fim do processo, a sentença declarou improcedente o pedido objeto da ação.Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1077153 · Direito Civil · 2017
Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o forneciment…
Resolver questão →Questão #1076978 · Direito Civil · 2017
Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei nº 6.015/1973.
Resolver questão →Questão #1076977 · Direito Civil · 2017
A empresa 123 Eventos e Fábio firmaram, no ano 2000, contrato de prestação de serviços, por prazo indeterminado, por meio do qual Fábio prestava assessoria em informática para a empresa. Uma das obrigações contratuais de Fábio er…
Resolver questão →Questão #1076976 · Direito Civil · 2017
Determinado projeto de lei ordinária, após regular processo legislativo, foi enviado ao Presidente da República para sanção. O Presidente, no entanto, permaneceu inerte, deixando de sancioná-lo ou vetá-lo, total ou parcialmente. …
Resolver questão →Questão #1076957 · Direito Civil · 2017
João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.O bem objeto do comodato é:
Resolver questão →Questão #1076870 · Direito Civil · 2017
Em relação à cláusula penal decorrente da inexecução de obrigação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1076640 · Direito Civil · 2017
A Rodo X” é empresa concessionária de transporte coletivo, constituída no ano de 2005, e presta serviços na cidade de Palmas. Ocorre que os veículos da referida empresa não estão cumprindo a exigência de reservar assentos, devida…
Resolver questão →Questão #1076049 · Direito Civil · 2017
De acordo com a doutrina civilista, os conceitos correlatos à boa-fé objetiva devem ser utilizados como função integrativa, suprindo lacunas do contrato e trazendo deveres implícitos às partes contratuais. A esse respeito, assina…
Resolver questão →Questão #1075961 · Direito Civil · 2017
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil. O Estatuto do idoso prevê pena de multa, com possibilidade de aplicação em dobro em caso de reincidência, ao profissional de saúde ou responsável por…
Resolver questão →Questão #1075960 · Direito Civil · 2017
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue pela prescrição e cujos prazos podem ser livremente alterados por acordo express…
Resolver questão →Questão #1075959 · Direito Civil · 2017
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil. A lei brasileira admite o transplante de órgãos do corpo humano quando não importar em diminuição permanente da integridade física e não contrariar o…
Resolver questão →Questão #1075909 · Direito Civil · 2017