Questão #1081684 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1081683 · Direito Civil · 2016
A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interessesdos filhos, e, para possibilitar tal supervisão, qualquer dos genitores sempre será partelegítima para solicitar informações e/ou prestação …
Resolver questão →Questão #1081682 · Direito Civil · 2016
O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil,equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, a qualquer tempo eindependentemente de habilitação, produzindo efeitos a par…
Resolver questão →Questão #1081681 · Direito Civil · 2016
As condições da obrigação solidária são indivisíveis, ou seja, não se pode estabelecercondição, prazo ou pagamento em local diferente somente para um ou alguns dos cocredoresou co-devedores.
Resolver questão →Questão #1081653 · Direito Civil · 2016
De acordo com o Código Civil, uma fundação pode ser criada por escritura pública ou testamento, por meio dos quais o instituidor fará dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, devendo declarar, também…
Resolver questão →Questão #1081619 · Direito Civil · 2016
Julgue os próximos itens, relativos a atos unilaterais, comodato e responsabilidade civil. De acordo com o entendimento do STJ, os pais que nãoexercem autoridade de fato sobre o filho menor, ainda quedetenham o poder familiar, nã…
Resolver questão →Questão #1081618 · Direito Civil · 2016
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue os itens subsequentes. Caso determinada lei tivesse sido publicada no dia doze defevereiro — sexta-feira —, o prazo de vacatio legis co…
Resolver questão →Questão #1081535 · Direito Civil · 2016
Juliana foi avisada que seu filho Marcos sofreu um terrívelacidente de carro em uma cidade com poucos recursos nointerior do Ceará e que ele está correndo risco de mortedevido a um grave traumatismo craniano. Diante dessanotícia,…
Resolver questão →Questão #1081519 · Direito Civil · 2016
Felícia, dezenove anos de idade, após ter sido criada por sua tia Deise desde que tinha quatro anos de idade, foi adotada por ela em procedimento ao qual os pais biológicos não anuíram. É correto afirmar que a adoção em questão é…
Resolver questão →Questão #1081270 · Direito Civil · 2016
Fábio locou imóvel residencial para Cláudio. Luiz afiançou o contrato, embora contra a vontade de Cláudio e em valor inferior aoda obrigação principal, renunciado ao benefício de ordem. Tal contrato é
Resolver questão →Questão #1081246 · Direito Civil · 2016
Em maio de 2005, Sérgio e Lúcia casaram-se pelo regime dacomunhão parcial de bens. Antes de se casar, ele já eraproprietário de dois imóveis. Em 2006, Sérgio alugou seus doisimóveis e os aluguéis auferidos, mês a mês, foram depos…
Resolver questão →Questão #1081245 · Direito Civil · 2016
Paulo, João e Pedro, mutuários, contraíram empréstimo comFernando, mutuante, tornando-se, assim, devedores solidáriosdo valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fernando, muitoamigo de Paulo, exonerou-o da solidariedade. João…
Resolver questão →Questão #1080982 · Direito Civil · 2016
No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue os itens a seguir. É possível que lei de vigência permanente deixe de seraplicada em razão do desuso, situação em qu…
Resolver questão →Questão #1080903 · Direito Civil · 2016
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro a respeito da vigência da norma jurídica, da interpretação das leis e da eficácia da lei no espaço, julgue os itens a seguir. Em caso de lacuna normativ…
Resolver questão →Questão #1080356 · Direito Civil · 2016
Luiz dirigia o seu automóvel por uma via pública e freou o carrocuidadosa e lentamente ao chegar a um cruzamento. Umcaminhão de uma transportadora que vinha logo atrás dele,contudo, colidiu na traseira do seu veículo, em virtude …
Resolver questão →Questão #1079881 · Direito Civil · 2017
Maria Junqueira falece. Ela era brasileira e casada com João Melo, que após o casamento decidira adotar o sobrenome da esposa e passou a se chamar João Melo Junqueira. Maria e João eram casados sob o regime de separação de bens. …
Resolver questão →Questão #1079805 · Direito Civil · 2017
A legislação brasileira, quanto ao regime de comunhão universal entre cônjuges, determina que são
Resolver questão →Questão #1079791 · Direito Civil · 2017
Sobre locações residenciais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079578 · Direito Civil · 2017
Considere as assertivas abaixo.I. É possível confirmar um ato a priori anulável, tornando-o válido a posteriori, como na hipótese em que um menor de idade compra um bem e, ao atingir a sua maioridade civil, confirma esse negócio …
Resolver questão →Questão #1079570 · Direito Civil · 2017