Questão #1096297 · Direito Civil · 2016
Questões encontradas
Questão #1095675 · Direito Civil · 2016
Acerca da obrigação de fazer, o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só porele exeqüível incorre na obrigação de indenizar perdas e danos. Todavia, resolve-se aobrigação se a prestação do fato tornar-se impossível…
Resolver questão →Questão #1095621 · Direito Civil · 2016
Francisco, que acabou de completar quinze anos, vai à Defensoria Pública de Ilhéus – BA em busca de orientação jurídica. Informa que recebeu um imóvel como herança de seu avô. Explica que o bem está registrado em seu nome; entret…
Resolver questão →Questão #1095616 · Direito Civil · 2016
A respeito dos conceitos jurídicos de pai, padrasto e ascendente genético, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1095611 · Direito Civil · 2016
A posse-trabalho
Resolver questão →Questão #1095610 · Direito Civil · 2016
A boa-fé, como cláusula geral contemplada pelo Código Civil de 2002, apresenta
Resolver questão →Questão #1095412 · Direito Civil · 2016
Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Resolver questão →Questão #1095411 · Direito Civil · 2016
A respeito da posse e do direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095410 · Direito Civil · 2016
Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1095406 · Direito Civil · 2016
No que se refere às pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1094905 · Direito Civil · 2016
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942. Ele disciplina de maneira geral a aplicação das normas jurídicas, seja em território brasileiro, seja em terr…
Resolver questão →Questão #1094904 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n 4.657/1942).
Resolver questão →Questão #1094903 · Direito Civil · 2016
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação.I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se nos direitos do credor, desde que notifique previamente o devedor e este não apres…
Resolver questão →Questão #1094902 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Resolver questão →Questão #1094744 · Direito Civil · 2016
No concernente aos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1094430 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Família.
Resolver questão →Questão #1093913 · Direito Civil · 2016
São características do mandato in rem suam ou in rem propriam, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093912 · Direito Civil · 2016
Segundo a Lei nº 10.406/2002, são direitos reais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1093911 · Direito Civil · 2016
Em relação ao direito de personalidade, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1093910 · Direito Civil · 2016