Questão #1145461 · Direito Civil · 2015
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Questão #1145460 · Direito Civil · 2015
José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1145459 · Direito Civil · 2015
Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade
Resolver questão →Questão #1145416 · Direito Civil · 2015
No direito brasileiro, a responsabilidade civil é
Resolver questão →Questão #1145146 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Municípiode Manaus, salvo exceções previstas em lei especial,nenhum funcionário municipal poderá prestar, sobqualquer fundamento, menos de
Resolver questão →Questão #1145128 · Direito Civil · 2015
Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título, considere: I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido como dono até registro do título traslativo. II. A transferência da propriedade imóvel se dá com o acordo d…
Resolver questão →Questão #1145098 · Direito Civil · 2015
Tício, diretor de uma construtora, celebrou com Mévio, funcionário público, contrato por meio do qual este lhe garantiria privilégios em licitações públicas em troca de pagamento mensal de R$ 5.000,00. Trata–se de negócio
Resolver questão →Questão #1145045 · Direito Civil · 2015
Anos após a celebração de uma doação sob condição suspensiva, até hoje não implementada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1145011 · Direito Civil · 2015
Com relação ao adimplemento das obrigações, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1145010 · Direito Civil · 2015
Quanto aos bens públicos dominiais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) São inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis. ( ) Podem ser desapropriados pelos entes da federação no sentido…
Resolver questão →Questão #1144896 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil, assinale a opção correta a respeito da prestação de serviço, da empreitada, do mandato, do transporte e do depósito.
Resolver questão →Questão #1144846 · Direito Civil · 2015
Flávia, trinta e dois anos de idade, foi interditada como relativamente incapaz em virtude de problemas intermitentes de coordenação de suas faculdades psíquicas. Não obstante a interdição, Flávia, sem a participação de seu curad…
Resolver questão →Questão #1144769 · Direito Civil · 2015
Supondo que duas partes tenham estabelecido determinada relaçãojurídica, julgue os itens de 13 a 18 Caso uma das partes venha a transferir veículo gravado compropriedade fiduciária à outra parte, sem o consentimentodesta, o terce…
Resolver questão →Questão #1144571 · Direito Civil · 2015
Mediante o emprego de violência, Mélvio esbulhou a posse daFazenda Vila Feliz. A vítima do esbulho, Cassandra, ajuizouação de reintegração de posse em face de Mélvio após um anoe meio, o que impediu a concessão de medida liminar …
Resolver questão →Questão #1144545 · Direito Civil · 2015
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime decomunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue osseguintes itens. Se Carlos falecer sem deixar bens particulares, Luciana terádireito a uma quota equival…
Resolver questão →Questão #1144544 · Direito Civil · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Ainda que o usufruto tenha sido estabelecido com prazo…
Resolver questão →Questão #1144543 · Direito Civil · 2015
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, docontrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direitodo consumidor, julgue os itens que se seguem. Se um contrato de locação de imóvel urbano residencial…
Resolver questão →Questão #1144542 · Direito Civil · 2015
A respeito de direitos da personalidade, pessoas jurídicas epersonalidade, julgue os itens a seguir, de acordo com ajurisprudência do STJ. O espólio possui legitimidade para postular indenização pordanos morais pelos prejuízos de…
Resolver questão →Questão #1144496 · Direito Civil · 2015
Sobre os defeitos e invalidade dos negócios jurídicos, conforme o Código Civil, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1144481 · Direito Civil · 2015