Questão #11454592015

Direito Civil

Pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz e alegada por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, a nulidade

A da doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice. B da venda de um imóvel de ascendente a descendente, sem o consentimento dos outros descendentes. C que inquina os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência. D de negócio, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. E de um contrato que tenha por objeto herança de pessoa viva.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?