Direito Civil

Quanto aos bens públicos dominiais, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) São inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis. ( ) Podem ser desapropriados pelos entes da federação no sentido descendente”, ou seja, a União pode desapropriar bens dos Estados e dos Municípios e os Estados podem desapropriar bens dos Municípios. ( ) Só podem ser gravados com direitos reais de garantia em favor de terceiros quando destinados a garantir débitos de natureza alimentar. ( ) É defeso aos particulares ocupantes desses bens o manejo das ações de natureza possessória, porque há entendimento jurisprudencial consolidado de que não se pode reconhecer a posse de bens públicos, mas tão somente a detenção. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.