Questão #11454602015

Direito Civil — agentes públicos

José propôs, contra João, ação de indenização, alegando danos morais por este tê-lo caluniado. José e João morreram no curso do processo. Nesse caso,

A o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis. B o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála transmitem-se com a herança. C extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima. D extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor. E o direito de exigir reparação e a obrigação de prestála não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência.

Direito Civil — agentes públicos

Uma questão respondida. E as próximas?