Questão #1151703 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1151463 · Direito Civil · 2014
Antônio, muito necessitado de dinheiro, decide empenhar uma vaca leiteira para iniciar um negócio, acreditando que, com o sucesso do empreendimento, terá o animal de volta o quanto antes. Sobre a hipótese de penhor apresentada, a…
Resolver questão →Questão #1151462 · Direito Civil · 2014
Ary celebrou contrato de compra e venda de imóvel com Laurindo e, mesmo sem a devida declaração negativa de débitos condominiais, conseguiu registrar o bem em seu nome. Ocorre que, no mês seguinte à sua mudança, Ary foi surpreend…
Resolver questão →Questão #1151457 · Direito Civil · 2014
Quanto à despesa pública, com base na lei aplicável à espécie, o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição corresponde à(ao)
Resolver questão →Questão #1151062 · Direito Civil · 2014
Rebeca, obrigada por três débitos da mesma natureza a Joana, pretende indicar a qual deles oferecerá pagamento, já que todos os débitos são líquidos e vencidos. Nessa situação hipotética, Rebeca deverá valer-se da
Resolver questão →Questão #1150813 · Direito Civil · 2014
A personalidade civil de uma pessoa tem início
Resolver questão →Questão #1150807 · Direito Civil · 2013
A personalidade civil da pessoa natural surge e desaparece, respectivamente, com
Resolver questão →Questão #1150734 · Direito Civil · 2015
Marcos comparece à Defensoria Pública alegando que vivia em união estável com Raquel e que, para moradia do casal, sua sogra Eunice cedeu-lhes de boca uma casa de sua propriedade. Durante o curso da união, o casal construiu um qu…
Resolver questão →Questão #1150731 · Direito Civil · 2015
Considere os enunciados a seguir:I. O usufruto deducto possui natureza jurídica de direito real de fruição de caráter temporário, de origem voluntária, e, se incidente sobre bem imóvel, torna-se eficaz com o registro do título no…
Resolver questão →Questão #1150653 · Direito Civil · 2015
É correto que no direito de representação, considerado como instituto do direito das sucessões,
Resolver questão →Questão #1150652 · Direito Civil · 2015
Márcio e Caroline, ambos com 16 (dezesseis) anos de idade, decidiram que se casariam, considerando a gravidez de Caroline. Noticiaram sua decisão aos pais de ambos, mas o pai de Caroline recusou-se a autorizar o matrimônio, apesa…
Resolver questão →Questão #1150361 · Direito Civil · 2015
A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a
Resolver questão →Questão #1150360 · Direito Civil · 2015
José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. Passados alguns anos, a donatária caluniou o doador, que pretende revogar a doação e obter indenização por dano moral. Esses pedidos sujeitam-se
Resolver questão →Questão #1149871 · Direito Civil · 2015
Considere que determinada pessoa venha a falecer sem deixar testamento ou herdeiros notoriamente conhecidos. De acordo com a legislação civil,
Resolver questão →Questão #1149851 · Direito Civil · 2015
Gilmar faleceu sem deixar testamento. Ao tempo da sucessão, havia deixado apenas um primo vivo, José, e outro morto, João. João possuía três filhos, dois vivos e um morto. Este, por sua vez, possuía um filho, neto de João. A suce…
Resolver questão →Questão #1149850 · Direito Civil · 2015
A cláusula penal
Resolver questão →Questão #1149792 · Direito Civil · 2015
Considerando o texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O amplo ajuste macroeconômico propõe-se a equacionar os desequilíbrios fiscais (o déficit primário em 2014 atingiu R$ 32,5 bilhões…
Resolver questão →Questão #1149791 · Direito Civil · 2015
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi criado pelo governo federal para diminuir o déficit habitacional no Brasil. Paralelamente aos êxitos do PMCMV, os aluguéis e o preço da terra tiveram substancial aumento em todo o paí…
Resolver questão →Questão #1149790 · Direito Civil · 2015
Em agosto de 2015, comemoraram-se 53 anos de regulamentação da Psicologia como profissão no Brasil. As mudanças contemporâneas, o avanço do conhecimento e as transformações na realidade nacional propiciaram alterações significati…
Resolver questão →Questão #1149785 · Direito Civil · 2015