Questão #1153330 · Direito Civil · 2014
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Questão #1153326 · Direito Civil · 2014
Em relação à lei orgânica municipal e à autonomia municipal, julgue os itens subsequentes. A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põe-se no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância, ou se…
Resolver questão →Questão #1153318 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. As chamadas pertenças são os bens que, considerados parte integrante de outro bem, se destinem ao uso, serviço ou aformoseamento desse bem.
Resolver questão →Questão #1153317 · Direito Civil · 2014
Acerca da personalidade jurídica, da capacidade civil e dos direitos da personalidade, julgue os itens a seguir. Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no tod…
Resolver questão →Questão #1153252 · Direito Civil · 2014
Marieta, casada com Antonino em regime de comunhão universal de bens há trinta anos, recebeu, do INCRA, em 2002, título de domínio de 20 hectares de uma propriedade rural, equivalente a dois módulos fiscais. Embora ela e o marido…
Resolver questão →Questão #1153246 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. Caso, tendo pleiteado determinado benefício, o administrado não consiga juntar as provas necessárias para a concessão de …
Resolver questão →Questão #1153184 · Direito Civil · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. Em matéria penal, os tratados e as convenções internacionais, após serem referendados pelo Congresso Nacional, constituem fontes i…
Resolver questão →Questão #1153020 · Direito Civil · 2014
Acerca de limitações administrativas, direito de construir, desapropriação e tombamento, julgue os itens a seguir. Considere que uma empresa de telefonia móvel tenha instalado antena de transmissão a menos de trinta metros de áre…
Resolver questão →Questão #1152926 · Direito Civil · 2014
A respeito do registro eletrônico, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1152921 · Direito Civil · 2014
A respeito da Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1152903 · Direito Civil · 2014
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1152843 · Direito Civil · 2014
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1152752 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta de acordo com o entendimento predominante no TJDFT acerca de obrigações solidárias, contratos bancários e títulos de crédito.
Resolver questão →Questão #1152742 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negóciosjurídicos. Ocorre simulação quando há divergência intencional entre adeclaração da vontade com o ordenamento jurídico, com afinalidade de causar prejuízo a terceiros.
Resolver questão →Questão #1152741 · Direito Civil · 2014
Um servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar,apropriou–se indevidamente de bens do estado que estavam sob suaguarda e, após a sua aposentadoria, a administração descobriu ainfração.Com relação a essa situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1152676 · Direito Civil · 2014
A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue osseguintes itens. Embora a renúncia da prescrição seja admitida pelo CódigoCivil brasileiro, esse ato abdicativo somente poderá operarapós a consumação da prescriçã…
Resolver questão →Questão #1152007 · Direito Civil · 2014
No trabalho intitulado Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e identificar as ações imprescritíveis (RT 300/7), Agnelo Amorim Filho exarou a seguinte conclusão: I. Estão sujeitas à prescrição: todas as aç…
Resolver questão →Questão #1151994 · Direito Civil · 2014
Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimento. Nesta hipótese, Ricardo
Resolver questão →Questão #1151705 · Direito Civil · 2014
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
Resolver questão →Questão #1151704 · Direito Civil · 2014