Questão #11503612015

Direito Civil — prazos processuais

A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a

A nulidade relativa do casamento. B obrigatoriedade do regime de separação de bens, não sendo permitido ao juiz relevá-las em nenhuma hipótese. C obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto no caso de o juiz a relevar, conforme lhe permite a lei, quando se tratar de viúva grávida antes de dez meses do início da viuvez. D obrigatoriedade do regime da separação de bens, exceto se relevadas pelo juiz, quando a lei o permitir. E nulidade absoluta do casamento, exceto se relevada pelo juiz, quando a lei o permitir.

Direito Civil — prazos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?