Questão #11529032014

Direito Civil

Assinale a assertiva incorreta:

A Em relação às obrigações com termo, o direito brasileiro acata o princípio do dies interpellat pro homine. B Num contrato com cláusula de arras, a parte inocente pelo descumprimento pode pedir indenização suplementar, desde que prove prejuízo maior que o valor das arras. C Salvo disposição em contrário ou determinação legal, as obrigações são portáveis. D A cláusula penal pode ser estipulada no próprio contrato ou em ato posterior.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?