Questão #1154024 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1154023 · Direito Civil · 2014
Com relação à adoção, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153917 · Direito Civil · 2014
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1153709 · Direito Civil · 2014
Péricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus herdeiros, em agradecimento, permitiram, por contrato escrito, que Juliano perma…
Resolver questão →Questão #1153708 · Direito Civil · 2014
Roberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento e um único imóvel a inventariar, que havia sido adquirido antes do casamento c…
Resolver questão →Questão #1153677 · Direito Civil · 2014
A artista X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografavam e filmavam despida, no interior de sua residência, divulgando o material em re…
Resolver questão →Questão #1153676 · Direito Civil · 2014
João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta em loteria, sendo contemplados os varões apostadores com grande soma em dinhei…
Resolver questão →Questão #1153675 · Direito Civil · 2014
Considere as seguintes ações: (I) de decretação de nulidade de casamento; : (II) de revogação de doação por ingratidão; : (III) de investigação de paternidade; : (IV) renovatória de contrato de locação; : (V) de repetição de indé…
Resolver questão →Questão #1153652 · Direito Civil · 2014
Sob premente necessidade financeira, João vende a Luís imóvel por um terço do valor de mercado. Tal negócio é
Resolver questão →Questão #1153651 · Direito Civil · 2014
Julgue os seguintes itens à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que empregada, se refere a entidade fechada de previdência compl…
Resolver questão →Questão #1153650 · Direito Civil · 2014
Com base na lei que regulamenta o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), julgue os itens de 147 a 150. O prazo legal para opção, pelo senador, deputado federal ou suplente, ingressar no PSSC é de trinta dias, podendo …
Resolver questão →Questão #1153600 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes,considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça. Compete ao STJ processar e julgar, originariamente, o conflito de competência instaurado entre juiz f…
Resolver questão →Questão #1153457 · Direito Civil · 2014
Marcelo é biólogo, pesquisador de espécies da fauna nativa não possui residência habitual, em razão da sua profissão. Atualmente, Marcelo realiza pesquisas na cidade de Teresina, seus pais e esposa residem em São Paulo, capital, …
Resolver questão →Questão #1153415 · Direito Civil · 2014
Maria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálculo do valor das prestações mensais estabelecidas. Neste caso, o erro de cálculo
Resolver questão →Questão #1153381 · Direito Civil · 2014
De segunda a quarta-feira, Nicolas reside, com habitualidade e ânimo definitivo, na cidade de Teresina, com esposa e filhos, e trabalha na cidade de Demerval Lobão. De quinta a sexta-feira, reside com habitualidade e ânimo defini…
Resolver questão →Questão #1153335 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. Mesmo não havendo coabitação, pode ser reconhecida uma união estável, embora aquela seja relevante prova da intenção de constituir famíli…
Resolver questão →Questão #1153334 · Direito Civil · 2014
Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue os itens a seguir. É incabível relativizar a coisa julgada, mesmo quando uma ação…
Resolver questão →Questão #1153333 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. No caso de responsabilidade solidária, se o credor fizer acordo parcial com um dos devedores para receber indenização por prejuízos decorre…
Resolver questão →Questão #1153332 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O bem somente poderá ser empenhado, hipotecado ou dado emanticrese por aquele que puder aliená-lo.
Resolver questão →Questão #1153331 · Direito Civil · 2014