Questão #1174283 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1174217 · Direito Civil · 2014
Para a resolução das questões desta prova, considere os seguintes detalhes: (1) os programas utilizados na prova foram instalados com todas as suas configurações padrão, entretanto, caso tenham sido realizadas alterações que impa…
Resolver questão →Questão #1174207 · Direito Civil · 2014
Analise as seguintes assertivas sobre as Sociedades Anônimas: I.As sociedades anônimas, de capital fechado ou de capital aberto, serão sempre sociedades empresariais, independentemente de seu objeto. II.O estatuto da companhia fe…
Resolver questão →Questão #1173890 · Direito Civil · 2014
Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intensão de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retrovenda, Márcia
Resolver questão →Questão #1173872 · Direito Civil · 2014
Considere as seguintes situações hipotéticas: I.Minerva emprestou R$ 10.000,00 para sua amiga Glaucia, uma vez que a mesma necessitava saldar despesas hospitalares de seu filho. As amigas celebraram confissão de dívida assinada p…
Resolver questão →Questão #1173645 · Direito Civil · 2014
Uma lei foi elaborada, promulgada e publicada. Por nãoconter disposição em contrário, entrará em vigor 45 diasdepois de oficialmente publicada, data que cairá no dia18 de abril, feriado (sexta–feira da paixão de Cristo); dia19 de…
Resolver questão →Questão #1173626 · Direito Civil · 2014
A respeito da transação, considere:I.Em regra, se for concluída entre o credor e odevedor, desobrigará o fiador.II.Se for concluída entre um dos credores solidários eo devedor, extinguirá a obrigação deste para comos outros credo…
Resolver questão →Questão #1173545 · Direito Civil · 2014
Considere os termos abaixo.Normas jurídicasI. ConstituiçãoII. DecretoIII. Lei ordináriaIV. Medida provisóriaV. RegulamentoVI. ResoluçãoOs termos I a VI mantêm, com o termo Normas jurídicas,uma relação do tipo
Resolver questão →Questão #1173364 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto–Lei n.º 4.657/1942).
Resolver questão →Questão #1173363 · Direito Civil · 2014
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA. 4
Resolver questão →Questão #1172596 · Direito Civil · 2014
As opções a seguir se referem aos princípios da Seguridade Socialbrasileira, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1172304 · Direito Civil · 2014
Nos termos da Portaria nº 297/2003 da ANP, será autorizada a empresa para o exercício da atividade de revenda de GLP, referente a cada estabelecimento, através de publicação no Diário Oficial da União, no prazo de até
Resolver questão →Questão #1172303 · Direito Civil · 2014
Um indivíduo adquiriu um moderno avião executivo com dezesseis lugares confortavelmente instalados. Após alguns meses de uso, verificou-se que o custo de manutenção se revelou maior do que previa o seu proprietário. Desejando cus…
Resolver questão →Questão #1172034 · Direito Civil · 2014
O prazo para propositura de ação rescisória somente se inicia após o trânsito em julgado:
Resolver questão →Questão #1172033 · Direito Civil · 2014
A polêmica em torno do lançamento de biografias não expressamente autorizadas envolve a ponderação entre os princípios:
Resolver questão →Questão #1171952 · Direito Civil · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público. II. As pe…
Resolver questão →Questão #1171930 · Direito Civil · 2014
Sobre as espécies de contrato, analise as assertivas abaixo. I. O fiador, em renunciando, expressamente, ao benefício de ordem, torna-se devedor solidário ou avalista. II. Um exemplo clássico de exercício de direito potestativo p…
Resolver questão →Questão #1171918 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa que está em consonância com o Código Civil no que diz respeito aos contratos em geral.
Resolver questão →Questão #1171917 · Direito Civil · 2014
Não dispondo a lei em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são considerados, de acordo com o Código Civil, como
Resolver questão →Questão #1171916 · Direito Civil · 2014