Questão #1177006 · Direito Civil · 2014
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Questão #1177005 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta com relação ao IPTU.
Resolver questão →Questão #1176586 · Direito Civil · 2014
Considere: I. Dinheiro. II. Sacos de Arroz. III. Dois kilos de banana prata. IV. Quadro do Pintor X” já falecido. De acordo com o Código Civil brasileiro, são considerados bens fungíveis os indicados APENAS em
Resolver questão →Questão #1176585 · Direito Civil · 2014
Leda e Lindoval são casados e possuem dois filhos gêmeos: Marcos e Margarido. Hoje, já homens com trinta anos de idade, começaram a preocupar seus pais. Marcos é pródigo e está consumindo seu próprio patrimônio em razão de seus g…
Resolver questão →Questão #1176532 · Direito Civil · 2014
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. …
Resolver questão →Questão #1175773 · Direito Civil · 2014
Protocolizado o título ou documento de dívida, o Tabelião de Protesto expedirá intimação ao devedor, que será considerada cumprida após comprovação de sua entrega no endereço fornecido pelo apresentante.
Resolver questão →Questão #1175692 · Direito Civil · 2014
Na atual conjuntura jurídica do Código Civil Brasileiro uma fundação somente poderá constituir-se para fins:
Resolver questão →Questão #1175644 · Direito Civil · 2014
Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marc…
Resolver questão →Questão #1175584 · Direito Civil · 2014
Lara, servidora pública federal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, está ansiosa para receber sua gratificação natalina, a fim de comprar presentes para seus familiares e quitar alguns débitos que ainda possui. A prop…
Resolver questão →Questão #1175535 · Direito Civil · 2013
Rogério, solteiro, maior e capaz, estando acometido por grave enfermidade, descobre que é pai biológico de Mateus, de dez anos de idade, embora não conste a filiação paterna no registro de nascimento. Diante disso, Rogério decide…
Resolver questão →Questão #1175476 · Direito Civil · 2014
A respeito da extinção de obrigações, por modo diverso do pagamento, considere: I. O devedor pode compensar com o credor o que este lhe dever e obrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o cred…
Resolver questão →Questão #1175444 · Direito Civil · 2014
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Mario, dezessete anos de idade, escondido de seu pai, Golias, pegou a chave do carro da família e atropelou Xisto. II. Fabiana, dezesseis anos de idade, com a permissão de sua mãe,…
Resolver questão →Questão #1175443 · Direito Civil · 2014
A posse
Resolver questão →Questão #1175424 · Direito Civil · 2014
Prescrição e decadência
Resolver questão →Questão #1175380 · Direito Civil · 2014
Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e…
Resolver questão →Questão #1174884 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta em relação a competência, conexão e continência.
Resolver questão →Questão #1174883 · Direito Civil · 2014
A respeito de direito do consumidor, relação locatícia e direito da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1174497 · Direito Civil · 2014
Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da carteira de habilitação, decide retirar suas economias da poupança para adquirir um automóvel. Por saber que estava no início da sua carreira de motorista, resolveu …
Resolver questão →Questão #1174333 · Direito Civil · 2010
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, ocorre
Resolver questão →Questão #1174299 · Direito Civil · 2014
