Questão #1204915 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1204757 · Direito Civil · 2014
Vanildo trabalhou durante doze anos na propriedade rural de Arlindo, onde residiu em uma casa na entrada da Fazenda. Apesar de ter sido demitido, Vanildo manteve residência na referida casa por mais três anos, sem que fosse insta…
Resolver questão →Questão #1204756 · Direito Civil · 2014
Em tema de direitos e garantias fundamentais, a Constituição da República prevê a inviolabilidade domiciliar, ao consagrar que a casa é asilo inviolável do indivíduo”. No entanto, como os direitos não são absolutos, a própria Con…
Resolver questão →Questão #1204594 · Direito Civil · 2014
Com relação aos efeitos da posse, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1204593 · Direito Civil · 2014
São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade …
Resolver questão →Questão #1204416 · Direito Civil · 2014
Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1204415 · Direito Civil · 2014
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1204324 · Direito Civil · 2014
O Código Civil prevê a aplicação da teoria da imprevisão aoprever, em seu art. 478, que a onerosidade excessiva permitea resolução do contrato, desde que presentes os seguintesrequisitos:
Resolver questão →Questão #1204033 · Direito Civil · 2014
Quanto à aplicação da norma jurídica no espaço, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1203933 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1203870 · Direito Civil · 2014
Considere as seguintes afirmativas.I. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua,por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural nãosuperior a cinquenta hectares, tomando…
Resolver questão →Questão #1203070 · Direito Civil · 2014
De acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos, assinale a alternativa correta acerca do direito de preempção.
Resolver questão →Questão #1203069 · Direito Civil · 2014
Na venda realizada ad mensuram, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1203068 · Direito Civil · 2014
Os vícios redibitórios, como se extrai do artigo 441 do Código Civil de 2002, constituem defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria ao uso a que é destinada, ou que lhe diminuam o valor. Assinale a alternativa correta acerca …
Resolver questão →Questão #1202806 · Direito Civil · 2014
Em relação ao enriquecimento sem causa, examine o quanto segue: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualização dos valores monetários. II. …
Resolver questão →Questão #1202461 · Direito Civil · 2014
O parágrafo único do Art. 1.187 do Código Civil Brasileiro estabelece que podem figurarentre os valores do ativo, desde que se preceda, anualmente, à sua amortização:I. As despesas de instalação da sociedade, até o limite corresp…
Resolver questão →Questão #1201672 · Direito Civil · 2014
Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo jet ski” de Romeu − por este mesmo pilotado, de modo imprudente − o que causa a Igor …
Resolver questão →Questão #1201271 · Direito Civil · 2014
Considere: I.Fiança estipulada sem o consentimento do devedor. II.Fiança estipulada contra a vontade do devedor. Nestes casos, em regra, no tocante às normas específicas sobre fianças previstas no Código Civil brasileiro,
Resolver questão →Questão #1201171 · Direito Civil · 2014
Já sem filhos nem cônjuge, Mário decide transmitir gratuitamente um de seus imóveis à neta Carolina, de 15 anos. A fim de pagar menos tributos, registra o negócio como venda e compra de valor menor que o real. Passados 6 anos, Ma…
Resolver questão →Questão #1201158 · Direito Civil · 2014