Questão #1630725 · Direito Civil · 2019
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Questão #1630555 · Direito Civil · 2020
Levando em consideração as normas contidas no novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628894 · Direito Civil · 2020
Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1628846 · Direito Civil · 2020
No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. O Código Civil classifica os bens públicos como de uso comum, de uso especial e dominicais. Entre esses, apenas os …
Resolver questão →Questão #1628845 · Direito Civil · 2020
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e …
Resolver questão →Questão #1628844 · Direito Civil · 2020
Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormen…
Resolver questão →Questão #1628843 · Direito Civil · 2020
No que concerne às modalidades de decadência legal e convencional, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1628842 · Direito Civil · 2020
Os itens a seguir apresentam condições mencionadas na legislação civil, isto é, cláusulas que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordinam o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto. resolutiva e imposs…
Resolver questão →Questão #1628841 · Direito Civil · 2020
O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
Resolver questão →Questão #1628651 · Direito Civil · 2020
O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município um pedido de usucapião extrajudicial para que fosse reconhecida a aquisição da …
Resolver questão →Questão #1628650 · Direito Civil · 2020
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628649 · Direito Civil · 2020
Foi celebrado um negócio jurídico bilateral no qual uma das partes, intencionalmente, silenciou a respeito de fato que a outra parte ignorou e que, se fosse conhecido, não se teria celebrado o negócio jurídico. Constou no instrum…
Resolver questão →Questão #1628648 · Direito Civil · 2020
Os espaços livres de uso comum, as ruas e praças
Resolver questão →Questão #1628647 · Direito Civil · 2020
Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de sua esposa. Em razão de ter sido despedido de seu emprego, Judas deixou de pagar …
Resolver questão →Questão #1628646 · Direito Civil · 2020
De acordo com a Jurisprudência sumulada, acerca do dano moral, pode-se corretamente afirmar que
Resolver questão →Questão #1628645 · Direito Civil · 2020
Considerando o entendimento da Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar:
Resolver questão →Questão #1628635 · Direito Civil · 2020
Suponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a Lei Orgânica local condiciona o exercício desse tipo de atividade à prévia autoriz…
Resolver questão →Questão #1628631 · Direito Civil · 2020
A respeito dos direitos fundamentais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628587 · Direito Civil · 2019
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1628586 · Direito Civil · 2019