Questão #1251253 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1251252 · Direito Civil · 2013
Considere as seguintes afirmativas relativas ao domicílio, de acordo com o disposto no Código Civil: I. Se uma pessoa exercer profissão em lugares diversos, será considerado seu domicílio aquele onde ela se encontra, independente…
Resolver questão →Questão #1250578 · Direito Civil · 2013
Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos,indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1250468 · Direito Civil · 2013
No que se refere às pessoas naturais, julgue o item que se segue. Aqueles que, independentemente da existência de grau de parentesco, tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte possuem legitimidade, como int…
Resolver questão →Questão #1250467 · Direito Civil · 2013
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue o próximo item. A violação do direito gera, para seu titular, a pretensão, a qual se pode extinguir pela prescrição, que continua a transcorrer com relaç…
Resolver questão →Questão #1250466 · Direito Civil · 2013
Em relação a direito de família e sucessões, julgue o item subsequente. Considerando que o estado civil de cada pessoa deve refletir sua realidade afetiva, em detrimento das formalidades e valores essencialmente patrimoniais, o S…
Resolver questão →Questão #1250465 · Direito Civil · 2013
A respeito da tutela, considere: I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e sustento, mediante prestação de contas no final do termo da tutela. II. Para a…
Resolver questão →Questão #1250464 · Direito Civil · 2013
Conforme a doutrina e jurisprudência dominantes, são pressupostos da usucapião: a coisa hábil ou suscetível de ser usucapida; a posse mansa e prolongada; o decurso do tempo; o justo título e a boa fé. Diante desses pressupostos, …
Resolver questão →Questão #1250463 · Direito Civil · 2013
A propósito do regime de bens, analise as seguintes proposições: I. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens, a comunhão parcial. II. É admissível a alteração do regime d…
Resolver questão →Questão #1250282 · Direito Civil · 2013
A respeito do tratamento jurídico da mora no Código Civil, leia os incisos a seguir. I. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre este em mora. II. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o de…
Resolver questão →Questão #1250161 · Direito Civil · 2013
No tocante à compra e venda, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1250160 · Direito Civil · 2013
No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1250153 · Direito Civil · 2013
Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser satisfeita pelo interessado, que poderá
Resolver questão →Questão #1249994 · Direito Civil · 2013
O Código Civil estabelece as regras acerca da fixação dos domicílios tanto das pessoas naturais como das jurídicas, sendo tal fixação de suma importância para diversos ramos do Direito. Dentre as questões envolvendo o domicílio, …
Resolver questão →Questão #1249993 · Direito Civil · 2013
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1249631 · Direito Civil · 2013
É causa suspensiva da prescrição, nos termos oCódigo Civil Brasileiro:
Resolver questão →Questão #1248523 · Direito Civil · 2013
As pessoas jurídicas de direito público interno, dentre as quais os Municípios e
Resolver questão →Questão #1248230 · Direito Civil · 2013
Em relação aos bens, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246881 · Direito Civil · 2013
No tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1246880 · Direito Civil · 2013