Questão #1253895 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1253878 · Direito Civil · 2013
Relativamente à prescrição e à decadência, com base no Código Civil, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1253269 · Direito Civil · 2013
Analise as afirmações abaixo sobre os contratos em geral, à luz do Código Civil, e marque ( V) para Verdadeiro e ( F) para Falso: ( ) A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. ( )…
Resolver questão →Questão #1253112 · Direito Civil · 2013
Consideram-se fatos humanos voluntários os que:
Resolver questão →Questão #1253046 · Direito Civil · 2013
No tocante à ausência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1253045 · Direito Civil · 2013
Quando da realização de transmissão de bens imóveis e direitos a ele referentes com a finalidade de integralização de capital social pelo sócio de empresa haverá
Resolver questão →Questão #1253044 · Direito Civil · 2013
A propósito do regime jurídico dos contratos administrativos, é correto afirmar que o
Resolver questão →Questão #1252933 · Direito Civil · 2013
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição. Assinale a alternativa incorreta em relação à prescrição.
Resolver questão →Questão #1252393 · Direito Civil · 2013
Pedro, insolvente notório, sabendo que não terá condições de arcar com o pagamento de todas as suas dívidas, resolve vender todos os seus bens com o objetivo de causar prejuízos aos seus credores, impossibilitando-os de receber o…
Resolver questão →Questão #1252256 · Direito Civil · 2013
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativasa seguir.I. O erro é considerado substancial quando, sendo de direito enão implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo únicoou principal do negócio jurídic…
Resolver questão →Questão #1251829 · Direito Civil · 2013
De acordo com o Código Civil, NÃO constitui ilícito o ato
Resolver questão →Questão #1251319 · Direito Civil · 2013
Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1251318 · Direito Civil · 2013
Instruções: Nas questões de números 11 a 18, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto. No tocante às pessoas naturais e jurídicas:
Resolver questão →Questão #1251317 · Direito Civil · 2013
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1251316 · Direito Civil · 2013
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue o próximo item. Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo entre as partes, podendo, ainda, a parte por ela beneficiada alegá-la em qualquer …
Resolver questão →Questão #1251315 · Direito Civil · 2013
Em relação a direito de família e sucessões, julgue o item subsequente. Conforme a jurisprudência do STJ, a procedência de ação proposta com fins de exclusão do pagamento de pensão alimentícia reconhecida judicialmente não obsta …
Resolver questão →Questão #1251314 · Direito Civil · 2013
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue o próximo item. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, devendo o …
Resolver questão →Questão #1251313 · Direito Civil · 2013
Em relação ao Direito Alimentar, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1251312 · Direito Civil · 2013
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1251254 · Direito Civil · 2013