Questão #12468802013

Direito Civil

No tocante à cláusula penal, é correto afirmar:

A Quando estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, só pode referir-se à execução completa dessa obrigação. B Para ser exigida a pena nela prevista, não é necessário que o credor alegue prejuízo. C Só é passível de redução eventual se o seu montante for manifestamente excessivo. D Quando for estipulada para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do devedor. E O valor de sua cominação é livre, podendo ultrapassar o montante da obrigação principal.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?